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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Comissão de ensino religioso do MEC prevê elaborar documento para orientar escolas públicas


A comissão de ensino religioso, criada no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), retomará os trabalhos este ano com a perspectiva de produzir um documento de orientação sobre essa disciplina nas escolas públicas. A informação é do atual membro do órgão do Ministério da Educação, César Callegari, concedida ao Jornal da Ciência.

Sem dar opinião sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, impetrada pelo Ministério Público, em meados de 2010, Callegari disse que o documento será embasado na legislação brasileira. Pelo que consta da Constituição Federal, a matrícula para as aulas de ensino religioso é facultativa; e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o caráter do Estado é laico nas instituições de ensino.

Na ação de inconstitucionalidade, o Ministério Público questiona se o acordo entre Brasil e Vaticano, realizado em 2010, batizado de Santa Sé, admite a prática de proselitismo no ensino religioso das instituições públicas. Especialistas e acadêmicos criticam o acordo por acreditarem que esse entendimento admite proselitismo no ensino religioso praticado nas escolas públicas, ferindo a legislação brasileira.

Callegari não informou a data da próxima reunião da comissão de ensino religioso do CNE. A primeira foi realizada em agosto no ano passado na sede do ministério, em Brasília.

Tramitação da ação de inconstitucionalidade - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, disse, a membros da comissão de ensino religioso, que pretende apresentar até março seu voto sobre a ADI 4.439, da qual é relator, para questionar eventual proselitismo no ensino religioso praticado no Brasil. Por enquanto, o voto do ministro não consta do andamento dos processos do STF, que retomou as atividades ontem (1º).

Levantamento preliminar da Secretaria de Educação de Roraima revela a presença de proselitismo no ensino religioso em muitas escolas públicas. Conforme o órgão, na maioria de dez estados já pesquisados, as aulas de religião são ministradas por representantes de igrejas que defendem apenas uma religião, quando deveriam adotar essa disciplina no currículo escolar como uma área do conhecimento.[Fonte: GPERNEWS]

2 comentários:

Anônimo disse...

Saudações à todos aqueles que desejam um Ensino Religioso de qualidade!
Sou acadêmico em Ciências da Religião e prof. Ensino religioso em SC, tanto em escola pública como em rede privada confessional Católica, temho percebido grande avanço da disciplona. Aqui em Sc, o ER está em fase de transição (na prática)da área teológica para a ciêntífica. è muito recompensador fazer parte deste momento na história da educação brasileira. Mas ainda temos um grande desafio, que é mudar a nossa legislação, acredito no avanço excelente da PL309 e do reconhecimento do CNE/MEC em expedir uma diretriz curricular pautado nos resultados do trabalho dos pesquisadores especializados em ER como GPER e FONAPER, que aliás já tem acumulado excelente Diretriz Curricular, já vemos resultados significativos e de qualidade acadêmico na disciplina ER. Abraço a todos e que o Brasil e autoridades legislativas façam sua parte com competência!
Gilmar Ribas

Arnaldo Ribeiro disse...

O LIVRO DA VIDA
(ES.12)
(JB.6.45) – ESTÁ ESCRITO NOS PROFETAS: (IS.34.16) - BUSCAI NO LIVRO DO SENHOR E LEDE (ES.87.8) – AO ESPÍRITO DO NOSSO SANTO GUIA, NESTE MEU SER QUE É PREDESTINADO, RECOMPONDO ESSES CARACTERES, DESSA FORMA: (148 letras e 8 sinais)
(JB.19.28)- Depois, vendo Jesus que tudo já estava consumado para se cumprir a Escritura, disse: (1SM.12.3) – Eis-me aqui, (DN.9.24) – para dar fim aos pecados, para expiar a iniqüidade, para trazer a justiça eterna:(JB.8.25) – Que é que desde o princípio vos tenho dito? (LC.12.2) Nada há encoberto que não venha a ser revelado; e oculto que não venha a ser conhecido:(LE.3.1) – Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu; (2PE.3.4) porque desde que os pais dormiram, todas as cousas permanecem como desde o principio da criação:(AP.14.13) Então, ouvi uma voz do céu, dizendo: Escreve: (BC.4.4) – Ditosos somos, ò Israel; porque as cousas que agradam à Deus nos são manifestas: (JS.1.8) – Não cesses de falar deste livro da lei, antes, medita nele dia e noite, pára que tenhais cuidado de fazer segundo tudo quanto nele está escrito; (JB.13.15) – porque eu vos dei o exemplo, para que, como eu vos fiz, façais vós também: (LC.16.17) – E é mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da lei: (ÊX.3.6) – Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: (EC.24.32) – Tudo isto é o livro da vida, e o testemunho do Altíssimo, e o conhecimento da verdade: (IS.46.8) – Lembrai-vos disto e tende ânimo, tomai-o à sério, ó prevaricadores; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: – (IS.24.5) – Na verdade a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna: (SL.14.3)–Todos se extraviaram e juntamente se corromperam; (SL.106.33)- pois foram rebeldes ao Espírito de Deus, e Moisés falou irrefletidamente: (RM.6.19) - Falo como Homem por causa da fraqueza da vossa carne: (LC.16.9) – E eu vos recomendo: Buscai n’A BIBLIOGÊNESE DE ISRAEL, o poder do saber viver sob a proteção de Deus; (RM.8.22) – porque sabemos que toda a criação, a um só tempo geme, e suporta angustias até agora:
ESCREVI ESSE RESUMO, AGINDO COMO UM DOS SANTOS PROFETAS, LENDO NOSSO CARATER, E CRIANDO O LIVRO QUE DÁ SENTIDO À SANTA VIDA, PELO SENHOR DEUS: ESSE SÁBIO PROFETA É CRISTO, E TEREIS PODER: (IL.148.8)

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