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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Menina candomblecista que levou pedrada volta a ser alvo de ofensas


Três dias após levar uma pedrada na cabeça, ter sido chamada de “macumbeira” e ter ouvido que deveria “queimar no inferno”, a candomblecista de apenas 11 anos voltou a ser vítima de ofensas nesta quarta-feira (17/06/15). Ao chegar no Instituto Médico-Legal (IML) para fazer corpo de exame de delito, a criança ouviu de um homem que “a imprensa só da ibope para macumbeiro e gay”.

“É impressionante. A gente veio pra cá de metrô e recebeu muito apoio na rua. No metrô, duas pessoas disseram ser evangélicas e se aproximaram da gente e falaram que não devemos nos abater. Falaram que vão usar branco, para mostrar que não são a favor da intolerância. E agora acontece uma coisa dessas. Mas isso não vai fazer com que eu desista de lutar por justiça. Vamos até o fim”, afirmou Kátia Marinho, de 53 anos, avó da criança, ao jornal Extra.

O jornal Extra ainda relata que a criança está completamente abalada após os últimos episódios. Ela tem medo de morrer por ser alvo de possíveis novas manifestações violentas contra sua religião e, segundo sua avó, não queria sair de casa usando branco para não sofrer retaliações. Convencida por Kátia de que não tinha nenhuma culpa em relação aos acontecimentos, a criança foi com as cores de sua religião ao IML, onde voltou a escutar ofensas.

A agressão à menina aconteceu no último domingo (14/06/15), na Penha, zona norte do Rio. De acordo com testemunhas, tudo começou com um grupo que estava em um ponto de ônibus e passou a ofender gratuitamente candomblecistas que estavam com roupas típicas no local. Há atualmente um evento no Facebook convocando pessoas a participar de manifestação contra a intolerância religiosa que ocorrerá no Rio em 8 de julho de 2015. [Fonte: Yahoo]

terça-feira, 9 de junho de 2015

Após 'crucificação', deputado apresenta projeto para tornar 'cristofobia' em crime hediondo


Após a encenação de crucificação feita pela transexual Viviany Beleboni na 19ª Parada do Orgulho LGBT, o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou projeto de lei que transforma em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, ele chama as manifestações do tipo de “Cristofobia”.

Atualmente esse tipo de ultraje prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Evangélico, Rosso quer que esse tipo de prática passe a render entre quatro e oito anos de prisão, com manutenção da multa. O fato do crime ser hediondo faz com que não haja liberação nem mediante ao pagamento de fiança.

“A intenção do projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélico”, afirma Rosso no projeto de lei.

Apesar da apresentação do projeto de lei ter ocorrido na última segunda-feira (8/06/15), não há previsão de quando ele começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, ele ainda passará pelo Senado e depois precisará da sanção da presidente Dilma Rousseff.[Fonte: Yahoo]

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Após ofensa a ateus, Band terá de exibir campanha do MPF sobre liberdade religiosa no Brasil


Vídeos serão veiculados até novembro em decorrência de comentários proferidos por José Luiz Datena em 2010
Segue nota que o MPF remeteu a este blog há poucos instantes:
Como resultado do acordo firmado com o Ministério Público Federal em São Paulo, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a TV Bandeirantes exibirá até o dia 1º de novembro uma campanha sobre a diversidade de crenças no Brasil, incluindo o ateísmo. O vídeo de 40 segundos ressalta que o Estado brasileiro não possui religião oficial, garantindo a liberdade de todos para escolher entre ter ou não ter uma religião. O termo foi assinado em virtude de processo movido pelo MPF em 2010 contra a emissora após declarações preconceituosas contra cidadãos ateus proferidas durante o programa Brasil Urgente.
Na ocasião, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, em reportagem sobre o fuzilamento de um jovem, relacionaram o crime bárbaro à “ausência de Deus”. Por cinquenta minutos, Datena insistiu na ideia de que só quem não acreditava em Deus poderia ser capaz de cometer tais crimes. “Porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou o apresentador à época. Além disso, os males do mundo foram atribuídos aos descrentes “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é… o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum.”
O material da campanha será veiculado 72 vezes durante a programação da emissora, nos intervalos dos programas Brasil Urgente e Jornal da Band, de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do Canal Livre, entre 00h15 e 01h15, de domingo para segunda. Clique aqui para assistir ao vídeo.
CONDENAÇÃO
A TV Bandeirantes havia sido condenada em 2013 a exibir em rede nacional, durante o programa Brasil Urgente, quadros que esclarecessem a população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica à dos comentários preconceituosos. O processo, no entanto, ainda estava em grau de recurso. Na sentença, a Justiça Federal ressaltou que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção. Todos têm o direito de ter uma religião ou de adotar o ateísmo, e a liberdade de manifestação de pensamento, sob o ponto de vista da comunicação social, não pode promover a ofensa a esse direito. Leia a íntegra da sentença.
O Ministério Público Federal defendeu na ação que, ao veicular as declarações preconceituosas contra os ateus, a emissora descumpriu a finalidade educativa e informativa e o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa, princípios que deveriam pautar a programação das emissoras de televisão, de acordo com a Constituição Federal. Além disso, tais declarações encorajam a atuação de grupos radicais de perseguição de minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.
Leia a íntegra do termo de ajustamento de conduta. O número do processo é 0023966-54.2010.4.03.6100. Para consultar a tramitação, acesse o site da Justiça Federal.[Fonte; Yahoo]

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