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terça-feira, 21 de agosto de 2007

REFLEXÃO SOBRE O ENSINO RELIGIOSO

O ENSINO RELIGIOSO COMO ÁREA DO CONHECIMENTO

Por: Jorge Schemes

Na revista ABCeducatio de agosto de 2004, na página 09 (Entrevista com Almerindo Afonso), foi mencionado o fato de que o Estado do Rio de Janeiro está contratando professores para lecionar em escolas públicas, e que, na disciplina de “religião”, estes professores “pregam” o criacionismo em oposição ao evolucionismo. Como resposta, o sociólogo Português mencionou o exemplo polêmico que houve na França, um país tradicionalmente aberto à diversidade cultural, que defendeu que o Estado não deve permitir determinados comportamentos que correspondam a um reforço de identidades étnicas ou religiosas no interior da escola pública. Segundo o sociólogo, o Estado deveria compatibilizar ambas as dimensões, e a escola deveria abrir-se ao reconhecimento das diferenças transformando-as em recurso e não em obstáculo pedagógico. Disse ainda que as diferenças culturais, étnicas, lingüísticas ou religiosas devem ser vistas como formas de enriquecimento. Almerindo Afonso se posicionou contrário a qualquer doutrinamento. “Todos os modelos que inculcam valores, desconsiderando o uso da racionalidade, da discusão e da problematização, ou que levam à aceitação acrítica de dogmas, são modelos que devem ser analisados com cuidado”, afirmou.Diante do exposto, como teólogo, pedagogo e estudante do curso de Licenciatura Plena em Ensino Religioso do Programa Magister em Ciências da Religião na FURB, patrocinado pela Secretaria da Educação e Inovação de Santa Catarina, desejo fazer algumas considerações:Em relação a contratação de professores para as aulas de “religião” no Estado do Rio de Janeiro, é importante considerar a nomenclatura usada no texto. Diante da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o termo “aulas de religião” não é adequado, pois não se trata de disciplina de “religião”, mas disciplina de “Ensino Religioso” enquanto área do conhecimento humano. Também não se trata de “educação religiosa escolar”. Ensinar a disciplina de “Ensino Religioso” (ER) não é o mesmo que ensinar “religião”. O termo “aulas de religião” está mais para catequese e proselitismo do que para educação enquanto prática pedagógica. Diante disso, também é pertinente levantar alguns questionamentos: O que é Ensino Religioso (ER)? Qual deve ser a formação e habilitação do professor de ER? Como deve ser norteada a prática desta disciplina em sala de aula? O que diz a LDB e os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) sobre o ER?Pessoalmente acredito que a nomenclatura Ensino Religioso, embora reflita a idéia de um conhecimento científico e respalde sua prática pedagógica, ainda não é a ideal. Essa área do conhecimento deveria constar na grade curricular como disciplina de “Ciência(s) da Religião”, o que estabeleceria uma relação lógica entre a nomenclatura da graduação e da disciplina, assim como ocorre com as demais áreas do conhecimento (História/ Física/ Química/ Geografia/ Matemática/ Português/ etc.). Quanto a habilitação do profissional envolvido na prática de ensino e aprendizagem do Ensino Religioso, o que deveria ser exigido pelos Governos Estaduais e Municipais é a Licenciatura Plena em Ensino Religioso por meio do Curso de Graduação de Ciências da Religião. Os Governos deveriam promover o ingresso destes profissionais nas escolas mediante concurso público. Porém, o que acontece, é que muitos professores contratados para esta área do conhecimento têm o Bacharelado em Teologia, o que não é adequado diante da proposta educacional feita pela LDB para o Ensino Religioso. A implementação do Ensino Religioso nas escolas da rede pública de ensino tem como ponto de partida os dispositivos da LDBEN N0 9394/96, de acordo com a nova redação do artigo 33 (Lei 9475/97), que se fundamenta nos PCNER (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso), especificamente, no caso do Estado de Santa Catarina, da Lei 170/98 - Sistema Estadual de Ensino e da PCSC (Proposta Curricular de Santa Catarina). A Lei 9475 de 22 de julho de 1997 dá nova redação ao artigo 33 da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo - Art. 33”.§ 10 Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.§ 20 Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso”.Segundo a Proposta Curricular de Santa Catarina (Implementação do Ensino Religioso), “O substitutivo, Lei 9475/22 de julho de 1997, desencadeou na sociedade brasileira um processo significativo em prol do Ensino Religioso, esclarecendo de vez o seu papel e a sua importância na educação e corrigindo distorções históricas não redimidas no texto de lei do dispositivo anterior. Dessa forma, pela primeira vez no Brasil se criam oportunidades de sistematizar o Ensino Religioso como disciplina escolar que não seja doutrinação religiosa e nem se confunda com o ensino de uma ou mais religiões. Tem como objeto a compreensão da busca do transcendente e do sentido da vida, que dão critérios e segurança ao exercício responsável de valores universais, base da cidadania”.A disciplina do Ensino religioso para o Ensino Fundamental deve valorizar o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade, em particular na realidade de cada comunidade escolar. Além de valorizar, deve construir o respeito, com bases na ética da alteridade sendo proibido por lei a prática do proselitismo.Como disciplina e área do conhecimento construído historicamente, o Ensino Religioso necessita:1. “Proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do educando;2. Subsidiar o educando na formulação do questionamento existencial, em profundidade, para dar sua resposta, devidamente informado;3. Analisar o papel das Tradições Religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e suas manifestações socioculturais e econômicas;4. Facilitar a compreensão do significado das afirmações e das verdades de fé das Tradições Religiosas;5. Refletir o sentido da atitude moral, como conseqüência da vivência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano;6. Possibilitar esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de estruturas religiosas”. (PCNER, 1997, p. 30 e 31).Considerando a urgência na formação específica do profissional de ER e da adequação do currículo à Lei, faz-se necessário construir um novo paradigma cultural para o embasamento teórico e para a prática do ER nas escolas da rede pública de ensino. Não é possível admitir que diante da proposta da LDBEN e dos PCNER o Ensino religioso ainda esteja sendo negligenciado e tratado com pouca importância por algumas instituições públicas e mais especificamente por suas unidades de ensino. A relevância deste assunto extrapola os interesses pessoais e políticos, pois envolve a formação ética e moral de crianças e adolescentes, bem como a construção de valores sólidos que garantam a liberdade religiosa, o respeito pela diversidade e pelo diferente manifestado no rosto do outro.

4 comentários:

Anônimo disse...

Boa tarde! acho que esse tipo de aula é um equívoco. Pois as escolas, na maioria das vezes, me parece não entender a proposta da educação religiosa. Pois, o que se vê são professores evangélicos fazendo verdadeiras pregações dentro da sala de aula.Meus filhos por exemplo, não se sentem bem quando questionados o por quê eles não têm religião, e como em nossa região há muitos evangélicos, eles não são vistos com bons olhos. É uma pena pois qualquer conhecimento é importante para o desenvolvimento intelectual da criança, desde que seja abrangente e não específico e de acordo com o interesse do professor ou diretor da escola. Saber sobre as religiões leva a criança ao questionamento, a desenvolver seu senso crítico e ajuda se for o caso a escolher um religião, mas dessa forma as escolas acaba induzindo o aluno, ou desmotivando o aprendizado sobre religião.
Obrigada.

profº anderson disse...

o ensino religioso é a única disciplina que podemos dizer, está configurada de acordo com uma educação voltada para a formação cidadã,pois, ela, nao se compromete em formar pessoas aptas para passar no vestibular, ou para, conseguirem um emprego, mas sim para serem cidadãos melhores, seres humanos mais plenos. essa disciplina se aproxima muito de uma educação para os direitos humanos, pois, ela ensina a respeitar as diferentes crenças no nosso país, e isso meus amigos é um grande problema, pois, ao mesmo tempo que o Brasil é diverso, o preconceito com essa diversidade é grande. mas para que isso seja realidade concreta é necessário que os professores sejam desvinculados de suas religiões dentro de sala de aula. para isso o curso de ciencias da religião deve ser o requisito ÚNICO para a admissão de profissionais desta disciplina. o ensino religioso é importante para a formação do cidadão, pois, este deve saber sobre as várias crenças existentes no Brasil e no mundo afim de que possar respeita-lás e ter idéias sobre seus conflitos. com essa formação o cidadão nao irá mais apedrejar afro-religiosos, chamar de ladrão à evangélicos e nem chamar de hipócritas a católicos. além disso o respeito a diferença é ampliado para outros setores da sociedade como a cor, e a gênero, sem contar que combate o fundamentalismo, algo que é nocivo para a sociedade e que muitas pessoas prpagam como sendo uma forma de nao serem desvirtuados de sua fé.uma sociedade em paz, é uma sociedade com cidadãos que respeitem-se entre si, indepedente de qualquer coisa. e mais a ciência é o parâmetro racional para a organização de leis e alguns valores, a religião nao pode impedir isso. ela deve aprender a conviver com a ciência, e nao impor sua visão de mundo ao progresso que pode ser gerado. a lei para homossexuais, tão combatida pelas religiões cristãs talvez sejam ofensivas, mas nao se pode impedi-las, pois o estado é laico e não cristão. se nao souber viver com a diferença, criem um muro e vivam isolados do mundo, pois, assim ele o é, diferente.

Anônimo disse...

Boa noite, estou fazendo uma seminário sobre religião nas escolas, e em busca de estudos teóricos pude perceber que não é à toa que os atuais alunos estão saindo das escolas cada vez mais sem conhecimento. O próprio PCN não soube dar o nome a matéria, o tipo de componente curricular não tem nada a ver com religião, pois está voltado a ética, moral, costumes e não se pode falar em religião sem falar em Deus,a própria palavra (religião)significa religar o homem com Deus, acho que não deveriam dar o nome de Ensino Religioso, pois pelo que entendi querem passar um estudo filosófico que envolva culturas, regiões, épocas, crenças, menos Deus, e isso é um perigo pois poderia confundir mais ainda a cabeça das crianças que estão apredendo.Portanto professores e alunos estão sendo mais uma vez vítimas do laboratório de experiências da "educação brasileira", e as crianças mais uma vez são as cobaias, assim como estão sendo na famosa progressão continuada, onde estamos passando as crianças de um ano para outro sem aprender nada!
Professor, voce é intermediário do aluno e da escola, tem o poder de interceder por eles, não permitam mais que nossas crianças sejam experimentadas, afinal elas são o nosso futuro.

Graciana Queiróz disse...

De fato, como já disse nossa colega, religião envolve Deus. Nem todos brasileiros acreditam em Deus, infelizmente, mas essa é minha opinião, então falemos sobre o Amor, em como podemos viver em sociedade baseados no amor, que consequentemente falaremos de: respeito, igualdade, honestidade e todos os valores morais, éticos e humanos que estão se perdendo devido a secularização da família


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