Lula vai ao Papa para fechar acordo...

Ensino Religioso em Foco:

Embora não considere ideal, a Santa Sé obteve do governo brasileiro a assinatura de acordo que mantém o ensino religioso facultativo nas escolas públicas do ensino fundamental.O acordo não traz mudanças práticas, mas aumenta a garantia da Igreja Católica em assegurar as aulas religiosas com eventuais alterações na legislação brasileira.Hoje, na biblioteca do Vaticano, ocorrerá a primeira audiência oficial que será concedida pelo papa Bento XVI ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Santa Sé pressionava o governo desde 2000, durante o pontificado de João Paulo II, a fechar um acordo que ratificasse a garantia do ensino católico.Temendo polêmicas, o Itamaraty costurou um texto que estende essa garantia a outros credos. Por considerar uma intromissão em assuntos do Estado, o governo não aceitou artigo que dava garantias, também, ao cumprimento de feriados religiosos, como Natal e Nossa Senhora Aparecida.O acordo, que terá 20 artigos, praticamente é uma cópia do parágrafo 210 da Constituição e do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelecem o direito individual dos alunos em ter disciplina facultativa de ensino religioso no horário normal das aulas, segundo informação de Vera Machado, embaixadora do Brasil junto à Santa Sé.O governo brasileiro ainda não divulgou cópia do texto do acordo. (Fonte: ClicRBS)

Em visita ao Vaticano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende assinar, nesta quinta-feira (13/11/2008), acordo bilateral com o papa Bento 16. O tratado abordará, entre outros temas, do ensino religioso no país - o que provocou queixas por parte de ONGs ligadas à educação e à liberdade de crença no país.

“A Constituição já prevê ensino religioso, sem especificar a religião. Agora, quando o presidente assina um acordo interpretando esses termos da Lei com o Vaticano, é outra coisa”, diz Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa.
Ele critica, também, o fato de que os termos do acordo só serão conhecidos depois de assinados. “Não houve debate público, ninguém sabe do que fala o texto. Pegou todo mundo de surpresa”, disse.
A ONG pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir também reclamou da medida. “Nós somos católicas, mas nem por isso concordamos com a discriminação das outras religiões. O Brasil não é democrático e laico?”, questionou Regina Soares Jurkewicz.
Da mesma ONG, Marta Elizabeth Vieira teme que o ensino religioso interfira o debate sobre o aborto. “O ensino religioso nas escolas vai formar crianças. Algumas delas vão ser médicos, que vão ter um pensamento católico e se posicionarão de outra maneira na hora de exercer a profissão”.

Itamaraty se defende:
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores que acompanha Lula em Roma disse, por telefone, que as críticas são infundadas. “Não sei por que tanto barulho. O acordo só reúne leis que já existem e já vigoram no país”, disse.
Segundo ele, o ensino religioso continuará facultativo e plural.
O acordo só será divulgado à imprensa depois de Lula assinar o documento com Bento 16 - o que deverá acontecer por volta das 11h, no horário de Brasília. O encontro será a portas fechadas. (Fonte: BOL)

Lula visita o papa Bento 16 no Vaticano:
Após o encontro, foi assinado um acordo sobre o "ensino religioso nas escolas públicas" do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Vaticano nesta quinta-feira (13) para visitar o papa Bento 16. O líder brasileiro estava acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia. Depois do encontro, foi assinado um acordo que regulamentará aspectos jurídicos da Igreja Católica no Brasil.

Segundo o núncio apostólico no Brasil, Lorenzo Baldisseri, afirmou à "Rádio Vaticana", o documento defende "a personalidade jurídica da Igreja para o pleno desenvolvimento de sua missão apostólica e pastoral". A assinatura do estatuto aconteceu no Palácio Apostólico. Na assinatura do acordo, estavam presentes Lula, o secretário de Estado do Vaticano, Tarcisio Bertone, e os ministros das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, e o da Santa Sé, Dominique Mamberti. Embora o Papa não estivesse presente no ato, durante a audiência com Lula, Bento 16 expressou seu agradecimento ao presidente brasileiro pela concordância sobre o estatuto. Segundo fontes brasileiras, o documento inclui "aspectos relativos à liberdade de credos e ao ensino religioso nas escolas públicas". O Vaticano anunciou que não vai divulgar mais detalhes. (Fonte: Abril Notícias)

Veja o acordo relativo ao Ensino Religioso:

Ministério das Relações Exteriores Assessoria de Imprensa do Gabinete
Palácio Itamaraty – Térreo - Brasília – DF - CEP: 70170-900
Telefones: 0(xx) 61-3411-6160/2/3 e Fax: 0(xx) 61-3411-8002

E-mail: imprensa@mre.gov.br

Disponível em:

http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=6031

Nota nº 637 - 13/11/2008
Distribuição 22

Ato assinado por ocasião da Audiência Privada do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Sua Santidade o Papa Bento XVI - Vaticano, 13 de novembro de 2008

ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL

A República Federativa do Brasil e A Santa Sé (doravante denominadas Altas Partes Contratantes),

Considerando que a Santa Sé é a suprema autoridade da Igreja Católica, regida pelo Direito Canônico;
Considerando as relações históricas entre a Igreja Católica e o Brasil e suas respectivas responsabilidades a serviço da sociedade e do bem integral da pessoa humana;
Afirmando que as Altas Partes Contratantes são, cada uma na própria ordem, autônomas, independentes e soberanas e cooperam para a construção de uma sociedade mais justa, pacífica e fraterna;
Baseando-se, a Santa Sé, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico; Reafirmando a adesão ao princípio, internacionalmente reconhecido, de liberdade religiosa;
Reconhecendo que a Constituição brasileira garante o livre exercício dos cultos religiosos;
Animados da intenção de fortalecer e incentivar as mútuas relações já existentes; Convieram no seguinte:

Artigo 1º As Altas Partes Contratantes continuarão a ser representadas, em suas relações diplomáticas, por um Núncio Apostólico acreditado junto à República Federativa do Brasil e por um Embaixador(a) do Brasil acreditado(a) junto à Santa Sé, com as imunidades e garantias asseguradas pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 18 de abril de 1961, e demais regras internacionais.

Artigo 2º A República Federativa do Brasil, com fundamento no direito de liberdade religiosa, reconhece à Igreja Católica o direito de desempenhar a sua missão apostólica, garantindo o exercício público de suas atividades, observado o ordenamento jurídico brasileiro.

Artigo 3º A República Federativa do Brasil reafirma a personalidade jurídica da Igreja Católica e de todas as Instituições Eclesiásticas que possuem tal personalidade em conformidade com o direito canônico, desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, Ordinariado Militar e Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, Paróquias, Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

§ 1º: A Igreja Católica pode livremente criar, modificar ou extinguir todas as Instituições Eclesiásticas mencionadas no caput deste artigo.

§ 2º A personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas será reconhecida pela República Federativa do Brasil mediante a inscrição no respectivo registro do ato de criação, nos termos da legislação brasileira, vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro do ato de criação, devendo também ser averbadas todas as alterações por que passar o ato.

Artigo 4º A Santa Sé declara que nenhuma circunscrição eclesiástica do Brasil dependerá de Bispo cuja sede esteja fixada em território estrangeiro.

Artigo 5º As pessoas jurídicas eclesiásticas, reconhecidas nos termos do Artigo 3º, que, além de fins religiosos, persigam fins de assistência e solidariedade social, desenvolverão a própria atividade e gozarão de todos os direitos, imunidades, isenções e benefícios atribuídos às entidades com fins de natureza semelhante previstos no ordenamento jurídico brasileiro, desde que observados os requisitos e obrigações exigidos pela legislação brasileira.

Artigo 6º As Altas Partes reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro, e continuarão a cooperar para salvaguardar, valorizar e promover a fruição dos bens, móveis e imóveis, de propriedade da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural e artístico.

§ 1º. A República Federativa do Brasil, em atenção ao princípio da cooperação, reconhece que a finalidade própria dos bens eclesiásticos mencionados no caput deste artigo deve ser salvaguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro, sem prejuízo de outras finalidades que possam surgir da sua natureza cultural.

§ 2º. A Igreja Católica, ciente do valor do seu patrimônio cultural, compromete-se a facilitar o acesso a ele para todos os que o queiram conhecer e estudar, salvaguardadas as suas finalidades religiosas e as exigências de sua proteção e da tutela dos arquivos.

Artigo 7º A República Federativa do Brasil assegura, nos termos do seu ordenamento jurídico, as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto da Igreja Católica e de suas liturgias, símbolos, imagens e objetos cultuais, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo.

§ 1º. Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico, observada a função social da propriedade e a legislação, pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, nos termos da Constituição brasileira.

Artigo 8º A Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade brasileira, especialmente dos cidadãos mais necessitados, compromete-se, observadas as exigências da lei, a dar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar, observadas as normas de cada estabelecimento, e que, por essa razão, estejam impedidos de exercer em condições normais a prática religiosa e a requeiram. A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão.

Artigo 9º O reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de Graduação e Pós-Graduação estará sujeito, respectivamente, às exigências dos ordenamentos jurídicos brasileiro e da Santa Sé.

Artigo 10 A Igreja Católica, em atenção ao princípio de cooperação com o Estado, continuará a colocar suas instituições de ensino, em todos os níveis, a serviço da sociedade, em conformidade com seus fins e com as exigências do ordenamento jurídico brasileiro.

§ 1º. A República Federativa do Brasil reconhece à Igreja Católica o direito de constituir e administrar Seminários e outros Institutos eclesiásticos de formação e cultura.

§ 2º. O reconhecimento dos efeitos civis dos estudos, graus e títulos obtidos nos Seminários e Institutos antes mencionados é regulado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em condição de paridade com estudos de idêntica natureza.

Artigo 11 A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

Artigo 12 O casamento celebrado em conformidade com as leis canônicas, que atender também às exigências estabelecidas pelo direito brasileiro para contrair o casamento, produz os efeitos civis, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.

§ 1º. A homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial, confirmadas pelo órgão de controle superior da Santa Sé, será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras.

Artigo 13 É garantido o segredo do ofício sacerdotal, especialmente o da confissão sacramental.

Artigo 14 A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor.

Artigo 15 Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira.

§ 1º. Para fins tributários, as pessoas jurídicas da Igreja Católica que exerçam atividade social e educacional sem finalidade lucrativa receberão o mesmo tratamento e benefícios outorgados às entidades filantrópicas reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive, em termos de requisitos e obrigações exigidos para fins de imunidade e isenção.

Artigo 16 Dado o caráter peculiar religioso e beneficente da Igreja Católica e de suas instituições: I - O vínculo entre os ministros ordenados ou fiéis consagrados mediante votos e as Dioceses ou Institutos Religiosos e equiparados é de caráter religioso e portanto, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira, não gera, por si mesmo, vínculo empregatício, a não ser que seja provado o desvirtuamento da instituição eclesiástica. II - As tarefas de índole apostólica, pastoral, litúrgica, catequética, assistencial, de promoção humana e semelhantes poderão ser realizadas a título voluntário, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira.

Artigo 17 Os Bispos, no exercício de seu ministério pastoral, poderão convidar sacerdotes, membros de institutos religiosos e leigos, que não tenham nacionalidade brasileira, para servir no território de suas dioceses, e pedir às autoridades brasileiras, em nome deles, a concessão do visto para exercer atividade pastoral no Brasil.

§ 1º. Em conseqüência do pedido formal do Bispo, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, poderá ser concedido o visto permanente ou temporário, conforme o caso, pelos motivos acima expostos.

Artigo 18 O presente acordo poderá ser complementado por ajustes concluídos entre as Altas Partes Contratantes.

§ 1º. Órgãos do Governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas competências e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, devidamente autorizada pela Santa Sé, poderão celebrar convênio sobre matérias específicas, para implementação do presente Acordo.

Artigo 19 Quaisquer divergências na aplicação ou interpretação do presente acordo serão resolvidas por negociações diplomáticas diretas.

Artigo 20 O presente acordo entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação, ressalvadas as situações jurídicas existentes e constituídas ao abrigo do Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890 e do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas, de 23 de outubro de 1989.

Feito na Cidade do Vaticano, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2008, em dois originais, nos idiomas português e italiano, sendo ambos os textos igualmente autênticos.

Eles vêem espíritos...

Para a ciência, ver e ouvir fantasmas não tem nada de sobrenatural: tudo é criado pelo cérebro. Agora os cientistas tentam explicar por que tanta gente, em diferentes épocas e civilizações, afirma ver espíritos.

No rádio tocava Oceano, de Djavan. Maurício ia de São Paulo a Santos e acabava de entrar no primeiro túnel da Rodovia dos Imigrantes. Foi quando sentiu um calafrio e ouviu:
– Ai, gosto tanto dessa música.
– Tia, o que a senhora está fazendo aqui?, disse Maurício, reconhecendo a voz.
– Ué, estou indo para a praia, responde a tia, com naturalidade.
– Mas a senhora não pode. A senhora está morta faz uma semana.
Dona Rosa, a tia de Maurício que apareceu no carro de repente, reclamava de que estava perdida e ninguém tinha ido buscá-la. “Só vi o Zé [o irmão dela], mas parecia que ele estava de fogo”, disse. Sem saber o que fazer, o sobrinho sugeriu que­ ela aguardasse pa­ra seguir seu caminho. Antes de sumir do veículo, a mulher agradeceu a coroa de flores e só não deixou mais perplexo o administrador e engenheiro eletricista Mau­rício Casagrande porque essa não era a primeira vez que algo parecido acontecia. As primeiras manifestações estranhas apareceram na infância, mas foi depois dos 27 anos que ele passou a protagonizar cenas de horror: acordava durante a noite e via figuras cadavéricas no quarto, ouvia vozes e começou a adivinhar data e hora da morte de pessoas próximas. Entre o susto e o incômodo, buscou ajuda médica com psicólogos, psiquiatras, neurologistas. Nun­ca encontrou nada errado.
Para a ciência, espíritos não existem. Nossa personalidade, nossa inteligência, nosso caráter, tudo é determinado pelas conexões cerebrais. Quando morremos, as células têm o mesmo fim, sem deixar possibilidade para alma ou fantasmas aflorarem. Mas os próprios cientistas reconhecem que relatos de experiências sobrenaturais e de contato com os mortos, como o do engenheiro Maurício, estão presentes em diversas civilizações e são quase tão antigos quanto a escrita. A possessão por deuses e demônios aparece desde 2000 a.C. O Tratado do Diagnóstico Médico e do Prognóstico, um conjunto de 40 pedras ba­bilônicas dedicadas à medicina, descreve as alucinações auditivas e as ausências súbitas com um caráter sobrenatural. Hieróglifos também revelam que os egípcios acreditavam que mortos ou demônios entravam no corpo dos vivos e provocavam tais sintomas. O caráter sagrado também esteve presente na Grécia antiga, onde alucinações eram chamadas de “doença sagrada” ou “doen­ça da Lua”. Com o advento do cristianismo, os inúmeros deuses deixaram de ser a causa para esses fenômenos. Surgiram as explicações naturais, como a de que a Lua provocava o aquecimento da Terra e isso faria o cérebro derreter, gerando as crises. Na Idade Média, quem tinha alucinações era considerado herege. Joana D’Arc, queimada em 1431 quanto tinha 29 anos, começou a ouvir vozes e perceber luzes estranhas ainda adolescente. Hoje, os espíritos inspiram todo um gênero de cinema – os filmes de terror –, sem falar em contos da literatura universal, novelas e conversas em família. Com tantas histórias distantes, porém parecidas, é muito fácil acreditar que há algo além ao nosso redor.
Apesar de tantos relatos semelhantes, só nos últimos 20 anos é que o assunto saiu dos filmes de terror e voltou a ocupar as páginas de estudos científicos sérios. As pesquisas focam desde o perfil dos chamados médiuns a análises neurológicas que relacionam alucinações a epilepsia e ao fenômeno do déjà vu. Ainda não existe uma explicação definitiva do fenômeno da mediunidade, mas há conclusões suficientes para destruir vários mitos sobre o tema.

Quem vê gente morta?
Primeiro mito: o de que pessoas que afirmam ver espíritos são malucas. Em boa parte dos casos, quem vive esse fenômeno são profissionais com ensino superior, pais e mães de famílias de classe média e alta, que mantêm a experiência em segredo e recorrem a dezenas de médicos para saber o que está acontecendo. Em 2005, o psiquiatra Alexander Moreira de Almeida, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e membro do Núcleo de Estudos de Problemas Espirituais e Religiosos (Neper) da USP, aplicou testes psicológicos em 115 médiuns da capital paulista. A maioria deles era formada por pessoas que afirmavam incorporar espíritos, falar coisas que estão sendo ditas por mortos, ter visões e ouvir vozes. Almeida descobriu que pessoas bem instruídas e ocupadas formavam sua amostra: 46,5% tinham escolaridade superior e apenas 2,7% estavam desempregados. “Esses dados mostram que não são pessoas desajustadas socialmente”, diz. A maior revelação veio dos resultados do SQR (Self-Report Psychiatric Screening Questionnaire), um questionário aplicado para detectar transtornos mentais. Quanto mais respostas positivas, mais alta é a probabilidade de a pessoa ter um transtorno. “Em menos de 8% delas o resultado deu positivo, o que é muito pouco. Na população brasileira, esse índice fica entre 15% e 25%.” Outra surpresa veio com o teste de Escala de Adequação Social. O psiquiatra verificou que os médiuns que relatavam incorporar espíritos com uma freqüência maior eram os mais ajustados socialmente e também aqueles que menos tinham sintomas de transtornos psiquiátricos.
A notícia é um alívio para quem sofre a pressão de viver experiências mediúnicas e se pergunta o tempo todo onde está o limite entre a loucura e a sanidade. “Sou um cara cético. Até hoje me pergunto se o que vejo não é criação da minha cabeça”, diz Maurício Casagrande. “Quando as imagens ficaram mais freqüentes, achei que estava ficando esquizofrênico e fui procurar ajuda na medicina.” Maurício chegou a dormir duas noites no Hospital São Paulo, vigiado por equipamentos de mapeamento cerebral, e a tomar ansiolíticos, que não o impediram de continuar acordando com presenças fantasmagóricas. Apesar das inúmeras tentativas, não se descobriu nenhum transtorno mental. “Até que um dia um médico falou para eu procurar um lado mais espiritual. Veja só: um médico falando isso!”, diz ele.
As consultas médicas também fizeram parte da adolescência de Regina Braga, hoje com 52 anos. Aos 15, ela começou a acordar rodeada de estranhos. “Eram figuras grotescas. Eu via pessoas com os olhos esbugalhados em cima de mim. Comecei a entrar em parafuso”, diz. Os pais passaram a levá-la a médicos, que receitavam calmantes. “O tranqüilizante era uma porta de acesso maior. Eu relaxava, ficava indefesa e os ataques à noite eram mais ferozes.” Aos 17 anos, Regina entrou em uma espécie de coma. “Os médicos fizeram de tudo para que eu despertasse, mas eu não tinha nenhuma reação.” Ao sair do que chama de “transe”, foi transferida para a clínica de um médico espírita, que soube tratá-la (leia ao lado boxe sobre a doutrina). “Se fosse outro médico, acho que me mandaria para um hospício.”
O medo de ter problemas mentais impede muitas pessoas de falarem abertamente sobre o assunto. “A literatura médica diz que de 15% a 30% da população tem algum tipo de vivência sobrenatural. Essas pessoas não contam para ninguém por medo de acharem que estão loucas”, afirma o psiquiatra Almeida. O engenheiro Maurício é um exemplo de quem evita propagandear. “Se tem uma coisa que não suporto são os ‘esochatos’, aquele bando de esotéricos que ficam tentando convencer a pessoa a seguir alguma idéia. Tenho medo de rótulos, por isso prefiro não comentar”, diz.

Os médiuns na história
De fato, os cientistas que começaram a estudar esses fenômenos foram os que tratavam doenças mentais. Em 1889, o psiquiatra francês Pierre Janet foi o primeiro a propor a existência de uma segunda consciência. Para ele, quando a personalidade perdia a coesão (o fluxo normal de idéias e pensamentos), uma corrente secundária de idéias, vontades e imagens se sobrepunha à consciência, gerando automatismos motores e sensoriais – responsáveis pelos chamados fenômenos paranormais. O contemporâneo William James, psicólogo americano, defendeu a tese de que a possessão mediúnica era uma forma de personalidade alternativa em pessoas que não tinham problemas mentais: uma espécie de dupla personalidade. Ele não descartou que um espírito desencadeasse essa segunda identidade. Já o professor de cultura clássica Frederic Myers dedicou-se a estudar o inconsciente. Ele defendeu que existia na mente uma consciência subliminar, que raramente emergia – quando isso acontecia, o resultado era a manifestação mediúnica. Até mesmo Sigmund Freud deu palpites sobre a mediunidade. Para ele, os estados de possessão correspondiam às nossas neuroses: os demônios seriam os desejos considerados maus que foram reprimidos. “Aos nossos olhos, os demônios são desejos maus e repreensíveis, derivados de impulsos instintivos que foram repudiados e reprimidos”, afirmou ele no livro Uma Neurose Demoníaca do Século 17, de 1923.
A neurologia também tentou cercar o mistério. O inglês John Hughlings Jackson sugeriu que as crises não passavam de uma descarga ocasional, excessiva e inadequada do tecido nervoso sobre os músculos, assim como a epilepsia. Na década de 1950, os médicos Wilder Penfield e Theo­dore Brown Rasmussen, do Instituto Neurológico de Montreal, no Canadá, fizeram cirurgias em pacientes com epilepsia acordados. Graças a elas, o mundo descobriu muito sobre o cérebro. Quando os médicos estimulavam uma área do cérebro, o paciente mexia a mão; em outra, o pé. Ao estimularem áreas relacionadas à gustação, o paciente sentia um gosto na boca. Também ouvia sons sem sentido, via bolas e estrelas. “Foi assim que mapearam o cérebro humano”, afirma Elza Yacubian, neurologista especializada em epilepsia da Universidade Federal de São Paulo.
A busca por explicações para os fenômenos tidos como paranormais rendeu também descobertas de instrumentos da neurologia usados até hoje, como o ele­­­troencefa­lograma, que registra a atividade elétrica do cérebro por meio de eletrodos colocados na cabeça do paciente. O a­pa­relho foi criado pelo psiquiatra alemão Hans Berger, fascinado pelos poderes da mente desde a década de 1890, quando foi soldado do Exército alemão. Durante um exercício militar, Berger sofreu um acidente de cavalo. Logo depois, seu pai, sem saber o que havia acontecido, enviou-lhe um telegrama para saber como o filho estava – a irmã de Berger tinha dito ao pai que sabia que ele havia sofrido um acidente. O psiquiatra ficou fascinado pela adivinhação da irmã: passou a acreditar em paranormalidade e decidiu estudá-la. “Ao criar o eletroencefalograma, em 1929, ele esperava que o aparelho desse respostas a experiên­cias que julgava fora do comum”, diz Elza. “Uma de suas maiores decepções foi constatar que o eletroencefalograma é normal em pacientes que têm problemas psiquiátricos e nas pessoas que relatam experiências sobrenaturais.”

O que diz a ciência
Depois da criação do eletroencefalograma, apareceram a ressonância magnética, a tomografia computadorizada e a ressonância funcional. Com elas, já se conseguiu mapear no cérebro até as á-reas que despertam as emoções e controlam funções específicas do corpo, como enxergar em profundidade ou reconhecer faces. Mas esses equipamentos não são suficientes para detectar a química envolvida na troca de impulsos elétricos e as alterações celulares de quem afirma ver espíritos. Para os cientistas, é por causa dessa falta de recursos mais precisos que os exames feitos pelo engenheiro Maurício não apontam anormalidades. “Quando o bebê está sendo formado, bilhões de células embrionárias migram para formar 6 camadas do córtex”, afirma a neurologista Elza. “Nem a melhor ressonância magnética consegue detectar falhas nesse nível.”
Mesmo assim, no mundo das hipóteses médicas, os relatos de retorno dos mortos à Terra não passam de ficção criada pela máquina chamada cérebro. Desde os primeiros estudos, a epilepsia virou explicação para manifestações de mediunidade, idéia que é seguida até hoje. Ataques epilépticos são o ponto máximo da hiperexcitabilidade do cérebro, que responde mandando ao corpo reflexos não só motores. Epilépticos sofrem também reações olfativas – como sentir cheiros estranhos repentinamente – visuais e sonoras, como ter alucinações. Isso mesmo, alucinações, muito parecidas com as de quem afirma ver espíritos. “Uma excitabilidade diferente poderia ser a explicação para fenômenos não patológicos de visões e audições”, afirma Elza Yacubian. Há tipos de epilepsia que são muito relacionados a relatos sobrenaturais. A epilepsia do lobo temporal do cérebro, por exemplo, provoca alucinações e induz à religiosidade. Essa parte do cérebro é tida como a responsável pela religiosidade: pessoas com lesões nela costumam desenvolver uma religiosidade extrema. Acredita-se, por exemplo, que o fanatismo religioso do pintor Vincent Van Gogh tenha vindo da epilepsia no lobo temporal.
Para o InterPsi, um grupo de pesquisadores da PUC-SP que se dedica a encontrar explicações lógicas e científicas para fenômenos sobrenaturais, a epilepsia é só uma das possíveis soluções do mistério. Além dela, outros estados alterados da mente se relacionam a alucinações. “Freqüências sonoras, campos magnéticos e estados de transe podem provocar efeitos sensoriais”, afirma o psicólogo Welling­­­­ton Zangari, pesquisador do Laboratório de Psicologia Social da Religião na USP e membro do InterPsi.
Zangari cita o caso que aconteceu num escritório de engenharia da Inglaterra na década de 1980. Vários funcionários afirmavam ver fantasmas em uma das salas, que em pouco tempo ficou conhecida como mal-assombrada. Foi um engenheiro do próprio escritório, chamado Vic Tandy, que desfez o mito: as aparições eram, na verdade, uma reação do globo ocular, que vibrava influenciado pela freqüência de infra-som de um ventilador, borrando a visão de quem entrava ali.
Sabe-se, também, que alucinações são comuns em pessoas com estados graves de fome ou em quem fica 3 dias sem dormir. “Nessas situações, os neurônios funcionam de forma anormal, criando uma realidade paralela”, afirma a neurologista Kátia Lin, da Unifesp. “Não significa que a pessoa esteja louca ou doente.”
Se o cérebro é a chave para as alucinações, os cientistas se dedicam agora a saber quais circuitos movem essa engrenagem. Em setembro passado, o médico Olaf Blanke, da Escola Politécnica de Lausanne, na Suíça, criou em laboratório aquela sensação desagradável de ter uma presença parada às costas. A cobaia foi uma mulher de 22 anos, com epilepsia, que se submetia a uma cirurgia para retirar a lesão que provocava as crises.
A equipe de Blanke aplicou estímulos elétricos em pontos do lado esquerdo do cérebro. A reação foi sinistra: a mulher sentiu que alguém estava atrás dela. Empolgados, os médicos estimularam ainda mais a área e a paciente foi capaz de descrever o ser invisível como uma pessoa jovem. Os pesquisadores, então, pediram que ela tentasse abraçar os joelhos. Ao se abaixar, a mulher podia jurar que a presença que sentia tinha segurado seus braços.
A área estimulada está relacionada à noção corporal – sem ela fica impossível, por exemplo, mexer os braços na hora de trocar de roupa, por mais que o braço esteja perfeito. Para o médico Olaf Blanke, estímulos nesse ponto podem explicar não só a presença fantasma, como também os relatos sobre viagens feitas fora do corpo. A tese é reforçada por uma experiência similar realizada em 2002. Ao tentar identificar a área de lesão de uma inglesa de 43 anos, com epilepsia havia 11, Blanke estimulou o giro angular, uma área que fica na parte posterior do lobo temporal, e se surpreendeu com o resultado: a mulher sentiu como se tivesse saído do corpo e levitado 2 metros acima da mesa de cirurgia. “O giro angular é importante para processos cerebrais associados à experiência extracorpórea”, afirmou Blan­­­­ke na revista Nature.
Tentar reproduzir fenômenos espirituais em laboratório não é novidade. Desde a década de 1980, o neurologista canadense Michael Persinger faz testes com ondas eletromagnéticas em pessoas normais. A experiência consiste em colocar capacetes, que geram uma espécie de campo magnético, em voluntários vendados, dentro de uma sala escura e com isolamento acústico. À medida que o pesquisador estimula o lobo temporal, os voluntários têm sensações de fazer inveja a qualquer usuário de alucinógenos: olhos que se mexem e viram luzes roxas, visões de incêndios, demônios, des­locamento do corpo e cenas da infância como se acontecessem no presente.
Ou seja: para a neurologia, ver espíritos é resultado de uma disfunção cerebral ainda não diagnosticada. Os sintomas são parecidos com os de doenças como epilepsia, esquizofrenia (que provoca alucinações auditivas e delírios de perseguição), tumores cerebrais (que podem causar alucinações) e transtorno de identidade dis­sociativa, quando o doen­te tem dupla identidade, ouve vozes e muda sua caligrafia. Mas a causa seria bem diferente da dessas doen­ças e estaria relacionada a erros de sinapse do cérebro. “Se há áreas do cérebro capazes de fazer contatos por telepatia, a ciência simplesmente não tem como refutar ou comprovar”, diz a neurologista Kátia Lin. Talvez nem mesmo o cérebro abrigue todas as explicações. “Há uma tendência hoje de reduzir tudo a causas cerebrais”, diz o psicólogo Wellington Zan­gari, do InterPsi. “Mas não dá para entender tudo sem um olhar antropológico, cultural e psicológico.”
Mais longe ainda está a explicação para fenômenos como previsões do futuro, o meio como os médiuns costumam saber da morte de parentes. Como alguém pode ser capaz de atravessar o tempo? Será só uma coincidência? Também há o problema dos relatos de luzes que acendem sozinhas à noite, gavetas, portas que aparecem inexplicavelmente abertas. Enquanto uma explicação definitiva não aparece, quem acredita ver espíritos prefere tentar levar a vida normalmente, como a advogada Margareth Pummer. “O assunto é tão sério que não faço propaganda. Evito conversar sobre isso e assim vou vivendo”, diz.
"Foi feliz o cara que fez O Sexto Sentido. Eu tinha experiências similares às do filme. Aos 27 anos, aconteceu um episódio horroroso. Estava em Ubatuba e tive uma visão: Gente ensangüentada, faltando um pedaço da cabeça, aquele branco cadavérico. me acostumei a acordar gritando, sentindo que alguém me cutucava. o ponto culminante foi Antes de eu casar. procurava apartamento na vila mascote, em são paulo, e nada dava certo. Uma noite veio aquele monte de visões insuportáveis no meu quarto e alguém falou: ‘Você não vai conseguir morar nesse bairro, porque ele foi uma fazenda, houve disputas em família e mataram gente ali’. fiquei assustado e decidi morar em outro lugar. Há 5 anos, uma prima distante teve um AVC. Uma noite, veio um ser e falou: ‘A Vera já foi. Em dois dias ela sai do físico’. Nunca tinha tido nada tão claro. Contei para minha mãe e Dois dias depois a mulher morreu. Chega a um ponto tão horroroso que, se alguém vai para o hospital, já sei se sai ou não. Aliás, hospital é um dos lugares a que não posso ir. Cemitério, de jeito nenhum – sempre que vou, volto acompanhado"
Maurício Casagrande, de 31 anos, administrador e engenheiro eletricista especializado na área de telecomunicações.Já psicografou duas vezes. Ateu.
"Aos 15 anos, comecei a acordar à noite e ver espíritos rodeando a minha cama. Eram figuras grotescas, machucadas, que faziam ameaças. Eu chorava muito. Por causa das crises, perdi o ano na escola e passei a tomar calmantes. Achavam que eu estava doida, mas eu tinha certeza do que via. Graças a um médico espíritA, não fui parar num hospital psiquiátrico. Comecei a entender que O QUE CHAMAMOS DE SOBRENATURAL não era incomum NEM ASSUSTADOR. Hoje, Reservo uma ou duas horas por semana para psicografar um livro. Vou ao computador, O ESPírito senta ao meu lado e começa a ditar."
Regina Braga, de 52 anos, secretária-executiva. Católica, começou a seguir o espiritismo aos 17 anos.
"Começou depois que voltei do Japão, em 2001. Um dia, a TV ligou de madrugada, Passando a nota de falecimento do Mário Covas. Por 3 meses, acordei naquela hora. depois, comecei a ver sombras embaixo da porta e roupas flutuando. pensei que tinha um problema psiquiátrico. Essa descrença é o pior: seus olhos presenciam algo e sua mente não quer aceitar. Outra vez, no trabalho, a tia de minha assistente ligou para saber se sua irmã, no hospital, passava bem. Eu atendi e ela me disse seu nome: Carmela. Quando contei para minha assistente, ela começou a chorar: sua tia carmela tinha morrido havia 4 anos. como foi que eu adivinhei o nome da tia dela?"
Emerson Ogata, 31 anos, cabeleireiro, procurou ajuda na doutrina espírita.
"No início, eu tinha medo. durante os pesadelos, me esforçava para acordar e gritar. quando Meu marido acordava, tudo sumia. Um dia lembrei de uma prece. Saí do corpo e fui conversar com os espíritos. Virou um exercício comum. Às vezes, vem uns que querem me assustar, mostram a língua, xingam. Nesse momento, eu falo: ‘fora daqui’. Mas muitas vezes eles vêm para conversar. Já aconteceu de funcionários entrarem na minha sala quando eu respondia em voz alta. É como se fossem grandes amigos. Em 2005, meu filho mais velho foi seqüestrado. Ficou 53 dias em cativeiro e a melhor coisa que aconteceu foi ter contato com espíritos. A primeira coisa que ouvi foi ‘Tenha fé, seu filho vai voltar’. Todos os dias eu tinha esse estímulo. Depois do 35o dia, as pessoas me ligavam para dizer que ele estava morto. Nessas horas, eu ouvia: ‘Seu filho está vivo, fique calma’. as vozes estavam certas. Não tem dinheiro que pague esse apoio."Margareth Pummer, 48 anos, advogada e gerente de departamento de qualidade e meio ambiente. Segue a doutrina espírita há 17 anos e hoje é médium.
É por causa de perguntas sem respostas satisfatórias que doutrinas como o espiritismo fazem adeptos. Por dia, passam pela sede da Federação Espírita de São Paulo cerca de 9 mil pessoas. O entra-e-sai não é só de quem vê assombração – aliás, essa é uma minoria. Muitos chegam lá à procura da cura para uma doença ou desejam se comunicar com mortos. Para o espiritismo, não há dúvida: espíritos existem e vivem em simbiose com pessoas de carne e osso, algumas vezes dando uma forcinha e em outras tocando o terror.
Segundo a religião, existem vários mundos em diferentes estágios de evolução. Espíritos de luz, mais evoluídos, dificilmente são vistos vagando por aí – em geral, só os médiuns conseguem senti-los. Nós, pobres mortais, estamos mais sujeitos a topar com um brincalhão – daqueles que gostam de assustar, fazer caretas e atrapalhar o bom andamento da vida. “Podemos ver esses espíritos zombeteiros principalmente em situações de desequilíbrio. Se aceitarmos vibratoriamente a sua condição, e isso acontece quando não estamos desprendidos do egoísmo, do orgulho, das vaidades e do apego material, eles poderão nos acessar”, diz Silvia Cristina Puglia, presidente da Federação Espírita de São Paulo. O que vemos, explica ela, não é o espírito em si, mas seu perispírito – um meio-termo entre o corpo e a alma. “Temos mais condição de ver espíritos atrasados, que parecem carnais.” Para a doutrina, a comunicação só acontece por causa de uma troca do que Allan Kardec, o pai do espiritismo, chamou de “fluido”.
O protestante francês Hippolyte Léon Denizard Rivail (1804-1869), que mais tarde viria a adotar o nome “Allan Kardec”, teve o primeiro “contato espiritual” aos 50 anos. Na época, as festas francesas eram animadas pelos fenômenos das mesas girantes – as mesas giravam, pulavam e responderiam a perguntas dando pancadas no chão. Dessas e de outras observações, Rivail chegou à conclusão da existência de um plano espiritual e reuniu suas idéias em O Livro dos Espíritos (1857).
“Os espíritos revelaram a Kardec que a natureza material é uma coisa fluida, que tem o mesmo princípio da matéria densa, mas é mais sutil”, afirma o físico espírita Alexandre Fontes da Fonseca, da USP. “Há hipóteses tratando os fluidos como ondas eletromagnéticas.”Os fluidos seriam a base da explicação para a materialização das assombrações e fenômenos como as portas que abrem sozinhas, os copos que mexem e os ruídos inexplicáveis. (Texto Aryane Cararo - Fonte: SuperArquivo)

Epilepsia: Da Antiguidade ao Segundo Milênio
Elza Yacubian, Lemos Editorial, 2000.
http://www.pesquisapsi.com/
Site do grupo de pesquisa InterPsi, da PUC-SP.
http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista

Revista de Psiquiatria Clínica.

Umbandistas conquistam ensino religioso nas escolas do DF

A Comissão Conjunta Permanente, criada na quarta-feira (9), é responsável pela formulação de propostas sobre metodologia, programa, material didático e formação de educadores para a disciplina de Ensino Religioso nas escolas do Distrito Federal. A matrícula é facultativa, estando dispensados os que não se interessarem pelo aprendizado, conforme Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dada pela Lei nº 9.475/97. A proposta é defendida pelo Conselho Nacional da Umbanda do Brasil (Conub).

O Conub

Formulando propostas e participando de debates de interesse nacional, o conselho se firmou como referência na elaboração de políticas públicas. Apenas nesse ano, o Conub conquistou, junto à Iniciativa das Religiões Unidas, a Universidade da Paz e União Planetária, entre outros, a construção de um Centro de Referência em Tolerância Religiosa.

É baseado na Constituição de 1988 que o Conub defende a liberdade de expressão e repudia atos que lembrem ou incitem o retorno de um regime militarista de criminalização dos movimentos políticos e sociais, como a decisão do Ministério Público gaúcho de dar fim ao MST.

“Consideramos exagerada a posição do promotor gaúcho, Gilberto Thums, de acabar com o MST. Sua decisão reflete um pensamento elitista de eliminação de focos de resistência ao latifúndio e à concentração de terras em nosso país. A defesa clara do cerceamento do direito de ir e vir e da liberdade de expressão já foi imposta em outros momentos da nossa história recente, e é contra a volta desse tipo de manifestação que lutamos”, afirmou Iberê Lopes, membro do Conub, presente à audiência pública sobre criminalização e judicialização dos movimentos sociais – promovida no último dia 9, pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
“Mas a questão do Conselho Nacional da Umbanda, vai além da simples negação de táticas retrogradas e que não combinam com o Estado Democrático de Direito que vivemos, é a luta por soberania e a defesa das liberdades coletivas e individuais na expressão da pluralidade dos seus pensamentos e culturas”, explica Iberê.

Religião e mídia

Entre as reivindicações do conselho, está a inserção e defesa da difusão da cultura brasileira e do movimento umbandista (afro-brasileiro) nos grandes veículos de comunicação.
“Claro que queremos a difusão da cultura de umbanda na TV, rádio, internet e revistas, mas não para deturpá-la ou menosprezá-la, como tem sido feito. Queremos o respeito à diversidade e as matrizes étnicas e filo-religiosas que compõe o belo mosaico brasileiro, aceitando opiniões e atitudes divergentes, desde que essas não representem cerceamento, ofensa ou agressão à liberdade de outros”, defende Iberê.
“A Umbanda tem o direito de manifestar-se livremente quando somos agredidos por policiais e seguimentos filo-religiosos em nossas casas, terreiros e comunidades, sendo castrados no que temos de mais precioso: a cultura umbandista. Não podemos aceitar no Brasil de hoje essas atitudes”, conclui.

O Conub também apóia o movimento pró-conferência democrática de comunicação e é aliado de diversos fatores sociais, como a UNE, o Movimento Negro Unificado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Federal de Psicologia, entre outros.