STF retoma julgamento sobre ensino religioso e Moraes vota pela promoção da crença nas aulas

Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição 'das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões'

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (31/08/2017) o julgamento ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, ou seja, sem que a pessoa seja representante de alguma igreja, no momento de repassar o conteúdo. 

Na prática, isso impede a admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. 

Na abertura da sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência com o relator e votou pela possibilidade de o professor ser um representante da fé ou da religião que ele vá ensinar aos alunos. 

O julgamento começou nessa quarta-feira, e somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional, com proibição de admissão de professores ligados a qualquer religião e com matrícula facultativa.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nennhum credo.

Na sessão de hoje os ministros começaram a proferir seus votos. Primeiro a falar depois do relator, o ministro Alexandre de Moraes, abriu divergência com Barroso. De acordo com o entendimento de Moraes, o Estado não pode interferir na fé das pessoas o direito a manifestação religiosa é uma garantia constitucional. 

“O ministro da Educação baixaria uma portaria com os dogmas a serem ensinados, em total desrespeito à liberdade religiosa. O Estado deve ser neutro, não pode escolher da religião A, B ou C, o que achar melhor, e dar sua posição, oferecendo ensino religioso estatal, com uma nova religião estatal confessional. Não é essa a ideia da Constituição”, disse. 

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Outro lado

Na sessão de ontem, o advogado Fernando Neves, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição.

Além disso, Neves argumentou que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.

“O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu também o ensino religioso nas escolas públicas no formato atual. Para ela, ao prever expressamente a disciplina, a Constituição obriga o Estado a oferecê-la. Gracie argumentou que a oferta da disciplina nas escolas públicas fortalece a democracia, tornando-a mais inclusiva. Agência Brasil - Para Saber Mais - Clique Aqui

Qual é a religião da Coreia do Norte?

Pyongyang já foi conhecida como a Jerusalém do Oriente. Hoje, quem entrar com uma Bíblia no país é preso

Norte-coreanos prestam reverência a uma estátua de Kim Il-Sung, que criou sua própria religião em Pyongyang (David Gittenfelder/AP/VEJA)

A capital da Coreia do Norte, Pyongyang, já foi conhecida como a “Jerusalém do Oriente” até Kim Il Sung, o avô do ditador Kim Jong-un, tomar o poder.

Desde meados do século XIX, vários missionários americanos foram para a Coreia, que ainda era um único país, para tentar converter seus habitantes. Até então, eles seguiam o budismo, o confucionismo e o xamanismo. Além de levar a sua crença, os americanos também influenciaram bastante a educação, por meio de colégios religiosos, e a vida intelectual.

Ainda que os americanos tenham chegado primeiro em Seul, atual capital da Coreia do Sul, eles se deram melhor no norte do país, principalmente em Pyongyang, onde abriram várias igrejas.

Esses cristãos missionários tiveram um papel importantíssimo na Coreia, pois participaram ativamente dos movimentos de independência, depois que a península entrou sob domínio do Japão, em 1905.

Dos 33 integrantes do movimento de independência Primeiro de Março, dezesseis eram cristãos, sendo que dez deles eram do norte do país.

Nos anos 1940, quando uma guerra entre os países aliados contra o Eixo (Japão, Alemanha e Itália) era iminente, os Estados Unidos retiraram seus religiosos da Coreia dominada pelos japoneses.

Kim Il-Sung, o avô do atual ditador, é de uma família cristã, mas entendeu que precisava eliminar essa influência do cristianismo para governar soberano. Quando ele assumiu o poder nos anos 1940, com a ajuda da União Soviética, todas as religiões foram banidas, assim como em outros países socialistas. Templos e igrejas foram fechados. Livros sagrados foram destruídos.

Os cristãos americanos então foram perseguidos e amaldiçoados pela propaganda oficial. Eles passaram a ser vistos como símbolo do Ocidente e da influência externa. Entre os quase 1,5 milhão de refugiados que fugiram da recém-criada Coreia do Norte, muitos eram cristãos.

Em 1955, em um discurso público, Kim Il-Sung começou a propagandear sua própria ideologia, a juche. A julgar pelo seu caráter personalista, pela exigência de fidelidade total e pela execução de rituais, a juche constitui outra religião.

Kim Il Sung, que hoje aparece em 40 000 estátuas no país, é considerado como um ser divino e infalível. Mesmo depois de ter morrido, ele continua sendo considerado como o “eterno presidente” do país. Lá, os anos são contados a partir do seu nascimento. O ano de 2017, por exemplo, é o Juche 106, porque o avô Kim estaria fazendo 106 anos.

A narrativa oficial conta que, quando seu filho Kim Jong Il nasceu, em 1942, um arco-íris duplo apareceu no céu e uma nova estrela surgiu. É quase que uma reedição do nascimento de Jesus Cristo.

Todas as casas obrigatoriamente precisam ter uma foto de Kim Il Sung e de seu filho, Kim Jong-il. Patrulhas policiais costumam invadir a casa das pessoas para ver se a regra está sendo respeitada. Os retratos precisam estar sempre limpos e bem localizados. “Se um incêndio começa em um prédio, as pessoas devem mostrar a sua fidelidade correndo em direção para pegar os retratos”, disse um exilado norte-coreano para o livro Persecuted: de Global Assault on Christians, de Paul Marshall, Lela Gilbert e Nina Shea (Thomas Nelson, 2013). Também é preciso depositar flores em frente às estátuas de Kim Il-Sung no início de cada ano.

Para os que seguem à risca as normas governamentais, é prometida a vida eterna. Quem for pego rezando para outro deus, fora da linhagem sagrada oficial, ou for flagrado com uma Bíblia pode ser mandado para os campos de trabalhos forçados ou ser executado. Seus familiares também podem desaparecer e podem ser punidos por três gerações.

Impedidos de se reunir em igrejas, cristãos rezam sozinhos ou com alguns poucos familiares, secretamente em suas casas. 

Na constituição da Coreia do Norte, está escrito que a liberdade de religião é permitida. Pura mentira. Há cinco igrejas no país, mas elas existem apenas para enganar turistas. Não há padres e, portanto, não se pode dar a comunhão. O país é o que mais persegue cristãos em todo o mundo, segundo a ONG Open Doors. [Fonte: Veja.com]

A Bíblia Ensina a Palavra de Deus

A PALAVRA DE DEUS

Como você se sente quando alguém lhe envia uma carta ou um e-mail? A primeira sensação é a de que você é importante e alguém se interessa por você. Melhor ainda quando essa mensagem traz conselhos, palavras de carinho e boas notícias. É muito bom receber uma mensagem assim.

Você sabia que Deus escreveu uma mensagem especial para você? A Bíblia sagrada é a carta de Deus mostrando o interesse que Ele tem na sua vitória e felicidade. Uma carta tão grande e especial que se transformou em um livro.

Você encontra, em cada linha, em cada verso, um pouco do amor de Deus. Alguém que se preocupa com seus estudos, trabalho, família, vida pessoal, sentimentos e também suas necessidades espirituais. Alguém que está preocupado com cada momento da sua vida.

Neste livro você encontra uma emocionante história de amor de alguém que nos criou, preserva nossa vida, nos salvou e que seguramente vai voltar para nos buscar. Você tem a história de como tudo começou, e na última parte, como tudo vai terminar. No Velho Testamento você encontra a história do povo de Deus. Já o novo apresenta a história de Jesus, que é o próprio Deus. Você pode encontrar os conselhos bíblicos do livro de Provérbios e as palavras de ânimo do livro dos Salmos. É um livro poderoso e maravilhoso. E mais do que isso, ele tem transformado vidas.

Esse livro não contém a palavra de Deus. É isso mesmo, ele não contém, ele é a Palavra de Deus. Deus fala através dele, em todas as suas páginas. Você não pode ficar escolhendo uma parte dele e dizendo: “ah, esse texto aqui Deus falou. Ah, mas este outro aqui não”. É preciso entender tudo o que “A Bíblia Ensina” para que você receba todo o amor, toda a orientação e todo o poder de Deus.

ESTUDANDO A BÍBLIA

1. Quem inspirou os escritores bíblicos? ll Pedro 1:21

“Porque a profecia nunca foi produzida por vontade dos homens, mas os homens da parte de Deus falaram movidos pelo Espírito Santo.”

2. Com o que podemos comparar a Bíblia? Salmo 119:105
“Lâmpada para os meus pés é a tua palavra, e luz para o meu caminho.”

4.O que a gente recebe quando estuda a Bíblia? II Timóteo 3:16

“Toda Escritura é divinamente inspirada e proveitosa para ensinar, para repreender, para corrigir, para instruir em justiça.”

5.Que outras bênçãos você recebe quando estuda a Bíblia? Romanos 15:4

“Porquanto, tudo que dantes foi escrito, para nosso ensino foi escrito, para que, pela constância e pela consolação provenientes das Escrituras, tenhamos esperança.”

6.Quanto tempo vai durar a Bíblia? Isaías 40:8
“Seca-se a erva, e murcha a flor; mas a palavra de nosso Deus subsiste eternamente.”

E AGORA?

Depois de conhecer a Palavra de Deus, Ele espera que você:

1. Leia a Bíblia cada dia. Deuteronômio 17:19

“E o terá consigo, e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor seu Deus, e a guardar todas as palavras desta lei, e estes estatutos, a fim de os cumprir.”

2. Pesquise as verdades que ela apresenta. João 5:39

“Examinais as Escrituras, porque julgais ter nelas a vida eterna; e são elas que dão testemunho de mim.”

3. Aceite suas orientações com alegria. Jeremias 15:16

“Acharam-se as tuas palavras, e eu as comi; e as tuas palavras eram para mim o gozo e alegria do meu coração; pois levo o teu nome, ó Senhor Deus dos exércitos.”

4. Pratique o que ela ensina. Apocalipse 1:3

“Bem-aventurado aquele que lê e bem-aventurados os que ouvem as palavras desta profecia e guardam as coisas que nela estão escritas; porque o tempo está próximo.”

[Fonte: biblia.com]