Currículo Base Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Disciplina de Ensino Religioso - 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Anos

 

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8 ÁREA: ENSINO RELIGIOSO A BNCC (2018, p. 435), indica que a área do Ensino Religioso é garantida pela Constituição Federal de 1988 (artigo 210) e pela LDB nº 9.394/1996 (artigo 33, alterado pela Lei nº 9.475/1997). Estes dispositivos legais “(...) estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso, cuja função educacional, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. Mais tarde, a Resolução CNE/CEB nº 04/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 reconheceram o Ensino Religioso como uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos”. Componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas e com matrícula facultativa, o ensino religioso tem as seguintes competências para o ensino fundamental. 437 COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS DE ENSINO RELIGIOSO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1. Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, a partir de pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos. 2. Compreender, valorizar e respeitar as manifestações religiosas e filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes tempos, espaços e territórios. 3. Reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, enquanto expressão de valor da vida. 4. Conviver com a diversidade de crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver. 5. Analisar as relações entre as tradições religiosas e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente. 6. Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz. Por isso, a interculturalidade e a ética da alteridade constituem fundamentos teóricos e pedagógicos do Ensino Religioso, porque favorecem o reconhecimento e respeito às histórias, memórias, crenças, convicções e valores de diferentes culturas, tradições religiosas e filosofias de vida. O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades. Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visam o acolhimento das identidades culturais, religiosas ou não, na perspectiva da interculturalidade, direitos humanos e cultura da paz. Tais finalidades se articulam aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípio básico à vida em sociedade. Considerando esses pressupostos, e em articulação com as competências gerais da Educação Básica, a área de Ensino Religioso – e, por consequência, o componente curricular de Ensino Religioso –, devem garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas. Fonte: BRASIL. MEC. Base Nacional Comum Curricular, 2018.

8.1 ENSINO RELIGIOSO Consultora Simone Riske-Koch Grupo de trabalho Djanna Zita Fontanive Ediana Maria Mascarello Finatto Terezinha de Fátima Juraczky Scziminski Vera Inez Scholl Corti 8.1.1 Texto introdutório Desde tempos imemoriais, o fenômeno religioso está presente nas diversas culturas como resultado da busca por respostas para os questionamentos da existência humana. Indagações como “Quem sou?”, “De onde vim?”, “Para onde vou?”, “O que faço aqui?” possibilitaram que cada povo e etnia, em distintos territórios e territorialidades, produzissem códigos, conhecimentos e sentidos para suas experiências cotidianas. Das relações tecidas com os aspectos imanentes e transcendentes da existência, emergiu um conjunto de conhecimentos simbólicos que alicerçaram concepções sobre a(s) divindade(s), em torno das quais se organizaram cosmopercepções, cosmovisões, crenças, mitologias, textos, ritos, doutrinas, práticas e princípios éticos e morais. Assim, “[...] os fenômenos religiosos em suas múltiplas manifestações são parte integrante do substrato cultural da humanidade” (BRASIL, 2017, p. 432). Os conhecimentos religiosos são parte integrante da diversidade cultural e objeto da área do Ensino Religioso, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. É válido recordar que as manifestações, as tradições religiosas e as filosofias de vida, assim como as próprias culturas, ao legitimarem intencionalidades políticas, sociais e econômicas exclusivistas, apresentam, muitas vezes, crenças, doutrinas e práticas contraditórias, que podem provocar tanto a libertação quanto a opressão, a inclusão e a exclusão, a paz e a guerra. A vontade de poder, que frequentemente traduz-se no desejo de posse da verdade, pode se converter em dominação sobre grupos e/ou minorias. No contexto latino-americano, por exemplo, ao longo de quatro séculos, a diversidade cultural, e seus decorrentes sistemas simbólico-religiosos, foi combatida, perseguida e invisibilizada em nome de um processo colonizador, onde culturas, saberes, religiosidades e valores indígenas, africanos e de minorias étnicas foram considerados elementos a serem combatidos, convertidos e subalternizados em nome de um ideal civilizatório monocultural. (BRASIL, 2016, p. 169).

Desse modo, crenças religiosas podem justificar a falsa percepção de que existe somente uma única verdade, endossando concepções e práticas opressivas e exploradoras, subvertendo sentidos e alienando pessoas em favor de interesses particulares, em detrimento dos interesses coletivos. Cabe ao Ensino Religioso contribuir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, na construção de atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades, na promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos. E, também, desenvolver práticas pedagógicas na perspectiva da interculturalidade que questionem e enfrentem processos de exclusões e desigualdades, e que encaminhem vivências fundamentadas no conhecer, no respeitar e no conviver entre os diferentes e as diferenças. Os princípios e os fundamentos que alicerçam as epistemologias e as pedagogias do Ensino Religioso são decorrentes do artigo 210 da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), do artigo 33 da LDB Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), da Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 (BRASIL, 2010a) e da Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010 (BRASIL, 2010b). Esses documentos reconheceram o Ensino Religioso como uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino Fundamental de nove anos. Esses marcos normativos estabelecem a função educacional e o Ensino Religioso não confessional, como parte integrante da formação básica do cidadão, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. No Estado de Santa Catarina, o Ensino Religioso está disposto na Lei Complementar Nº 170/1998, regulamentado pelo Decreto Nº 3882/2005. Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, de oferta obrigatória e matrícula facultativa, cuja natureza e finalidades pedagógicas são distintas da confessionalidade. Em conformidade com os direitos de aprendizagens e desenvolvimento por meio das competências e das habilidades estabelecidas na BNCC (BRASIL, 2017), o Ensino Religioso deve atender aos seguintes objetivos: a) conhecer os aspectos estruturantes das diferentes manifestações, tradições religiosas e filosofias de vida, embasados em pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos, a partir das manifestações percebidas na realidade dos educandos; b) compreender, valorizar e respeitar as manifestações, tradições religiosas e filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes tempos, espaços e territórios, no constante propósito de promoção dos direitos humanos; c) reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, como expressão de valor da vida. d) conviver com a diversidade de crenças, de pensamentos, de convicções, de modos de ser e de viver exercitando o respeito à liberdade de concepções, o pluralismo de ideias e a cidadania; e) analisar as relações entre as manifestações, tradições religiosas e filosofias de vida e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente para a construção de projetos de vida. f) debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e às práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz. O currículo do Ensino Religioso, articulado às demais áreas e componentes curriculares do Ensino Fundamental, adaptando ao posto na BNCC (BRASIL, 2017), organiza-se a partir das seguintes unidades temáticas:  Identidades, diversidades e alteridades, a ser abordada ao longo de todo o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. Nessa unidade, pretende-se que os estudantes reconheçam, valorizem e acolham o caráter singular e diverso do ser humano, por meio da identificação e do respeito às semelhanças e diferenças entre o eu (subjetividade) e os outros (alteridades), da compreensão dos símbolos e dos significados e da relação entre imanência e transcendência.  Manifestações religiosas, em que se pretende proporcionar o conhecimento, a valorização e o respeito às distintas experiências e manifestações religiosas, e a compreensão das relações estabelecidas entre as lideranças e as denominações religiosas e as distintas esferas sociais.  Crenças religiosas e filosofias de vida, são tratados aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, particularmente sobre os mitos, ideia(s) de divindade(s), crenças e doutrinas religiosas, tradições orais e escritas, ideias de imortalidade, princípios e valores éticos. Frente a isso, apresentamos, no Apêndice A deste texto, o quadro síntese do currículo, as indicações metodológicas e avaliativas do Ensino Religioso para os nove anos do Ensino Fundamental.

8.1.2 Indicações metodológicas O Ensino Religioso, como área do conhecimento, visa a formação básica e integral do ser humano e o respeito à diversidade cultural e religiosa presente na sociedade brasileira. Os encaminhamentos teórico-metodológicos do estudo das religiões e das filosofias de vida na escola catarinense articulam-se aos ideais de formação humana, cultural e cidadã, respeitados os princípios da laicidade do Estado na educação. De acordo com a BNCC (2017), o Ensino Religioso tem como objeto da área o conhecimento religioso produzido no âmbito das Ciências da Religião, das culturas e das tradições religiosas (indígenas, africanas, afro-brasileiras, judaico, cristã e islâmica, espíritas, hindus, chinesas, japonesas, semitas, movimentos místicos, esotéricos, sincréticos, entre muitos outros), em um intrínseco diálogo com as filosofias de vida, as quais se ancoram em princípios cujas fontes advêm de fundamentos racionais, filosóficos, científicos, entre outros. Assume a interculturalidade e a ética da alteridade como fundamentos teóricos e pedagógicos, porque favorecem o reconhecimento e o respeito às histórias, às memórias, às crenças, às convicções e aos valores de diferentes culturas, tradições religiosas e filosofias de vida. Tais finalidades articulam-se aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípios básicos à vida em sociedade. Metodologicamente, o Ensino Religioso adota a pesquisa e o diálogo interativo como princípios mediadores e articuladores dos processos de observação, identificação, análise, apropriação e ressignificação de saberes, visando o desenvolvimento de habilidades e competências específicas (BRASIL, 2017). A mediação do processo de ensino-aprendizagem tem de priorizar metodologias ativas, interativas e integradoras. Não significa, com isso, a fusão das diferenças, mas um constante exercício de convivialidade e de mútuo reconhecimento das raízes culturais do outro e de si mesmo, de modo a valorizar e respeitar a história, os conhecimentos, as experiências de distintas cosmovisões que, direta ou indiretamente, constituem aspectos das identidades pessoais e coletivas. Assim sendo, o percurso formativo do Ensino Religioso deve ser organizado em acordo com as peculiaridades do meio e das características, interesses e necessidades dos estudantes, articulado ao projeto pedagógico da escola. Os saberes do cotidiano devem, por conseguinte, dialogar com os demais conhecimentos que, quando apropriados, levam a formas mais científicas de pensar e agir (SANTA CATARINA, 2014).

Desde uma perspectiva sociointeracionista, o ser humano é concebido como resultado de processos que ele próprio conduz. Ele é autor da história ao mesmo tempo que é determinado por ela. Por isso, é de fundamental importância valorizar e fomentar o desenvolvimento do espírito investigativo e do pensamento teórico por meio da atividade de aprendizagem, espaço institucionalizador do desejo de aprender (SANTA CATARINA, 2014). No contexto da atividade de aprendizagem em Ensino Religioso, o estudante é agente ativo do processo de apropriação e de ressignificação do conhecimento religioso veiculado na escola, por meio do qual estabelece conexões com saberes prévios, experiências pessoais ou fenômenos sociais. Na medida em que conhece o conjunto de aspectos estruturantes das tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, bem como as distintas manifestações religiosas em sua dimensão estética, ética e mítico-simbólica, o estudante terá as condições e referenciais para compreender e problematizar representações sociais preconceituosas sobre o outro, posicionando-se contra a intolerância, a discriminação e a exclusão motivadas por questões religiosas. O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades. Trata-se de um espaço de aprendizagens, experiências pedagógicas, intercâmbios e diálogos permanentes, que visam o acolhimento das identidades culturais, religiosas ou não, na perspectiva da interculturalidade, direitos humanos e cultura da paz. Tais finalidades articulam-se aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípios básicos à vida em sociedade. Essa construção e essa socialização de conhecimentos são subsidiadas por meio da mediação do/a professor/a, do compartilhar de experiências entre as/os estudantes, da pesquisa em diversas fontes: internet, leitura e interpretação de textos, análise de fotos, de objetos simbólicos, arquitetura, filmes, entrevistas com líderes e comunidade, entre tantas outras possibilidades. Nessa perspectiva, a área de Ensino Religioso nos anos iniciais do Ensino Fundamental tem a função de desenvolver competências e habilidades relacionadas à primeira etapa da Educação Básica, em especial a unidade temática identidades, diversidades e alteridades. Contribui para a compreensão das identidades a partir de relações de alteridade, nas quais o respeito e acolhimento às diferenças de gênero, classe social, religião, raça, corporeidade, dentre outras, é condição para relações mais justas e solidárias entre os estudantes. Contribui também no desenvolvimento das identidades dos sujeitos, se considerarem-se as experiências e os conhecimentos religiosos já apropriados por eles. Ampliam-se, assim, as possibilidades de aprendizagem diante do conjunto de conhecimentos constituintes da diversidade cultural e religiosa. Nesse sentido, permite-se que os estudantes identifiquem significados relacionados às filosofias de vida, às manifestações e às tradições religiosas, em diferentes espacialidades e temporalidades, de forma a construir sentidos referentes às distintas concepções e práticas sociorreligiosas.

O Ensino Religioso, articulado às demais áreas do conhecimento e componentes curriculares, assume, ainda, o compromisso de participar no desenvolvimento dos processos de letramento e de alfabetização, “[...] para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade [...] e que lhe possibilitem ainda sentir-se como produtor valorizado desses bens”, conforme estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de Nove Anos, em seu parágrafo único do Art. 23 (BRASIL, 2010, p. 9). Essa área de conhecimento propicia ao estudante aprimorar progressivamente sua capacidade de leitura de mundo, de modo a ampliar conhecimentos referentes às diversidades, educando-se na e para a alteridade. São conhecimentos que contribuem para a formação ética, estética, sensível e política, além de possibilitar o reconhecimento e valorização como agentes de transformação social e produtores de cultura, por meio das e nas relações com outras pessoas e com a natureza. Nos anos finais do Ensino Fundamental, o Ensino Religioso, articulado às demais áreas de conhecimento e componentes curriculares, assume o compromisso de contribuir com o fortalecimento da autonomia e responsabilidade dos estudantes, com o desenvolvimento da capacidade de diálogo com o diferente em suas diferenças, reconhecendo-se copartícipe dos processos de humanização, de promoção de direitos humanos e da vida na sua integralidade. O acesso a conhecimentos que favoreçam uma reflexão sobre a diversidade cultural e religiosa contribui para o desenvolvimento de atitudes investigativas dos estudantes, possibilitando-os analisar criticamente a sociedade, compreender posicionamentos éticos relacionados às tradições religiosas e filosofias de vida em distintos contextos socioculturais, econômicos, políticos e ambientais, respeitando e valorizando os diferentes grupos étnicos em suas diversidades. Dessa maneira, o estudante dos anos finais apropria-se, progressivamente, de referenciais para compreender e analisar as diversas formas de atuação das religiões. Pode-se, assim, superar concepções e práticas preconceituosas que geram processos de discriminação, intolerância, xenofobia e desigualdades sociais. Mudanças na condição humana e a apropriação de conhecimento contribui, ainda, para a construção de culturas de paz e bem-viver. Reconhecendo diferentes sentidos e significados como elaborações humanas em distintas temporalidades e territórios religiosos, em perspectivas interculturais, problematizando situações de banalização da vida e da morte. À escola, como lugar de trânsito de culturas, não compete homogeneizar a diversidade religiosa, mas garantir a liberdade religiosa, por meio da igualdade de acesso ao conhecimento de todas as culturas, tradições/grupos religiosos e não religiosos, promovendo diálogos interculturais e inter-religiosos, de modo a fomentar o conhecimento e a garantia dos direitos humanos.

8.1.3 Avaliação A avaliação no Ensino Religioso perpassa pela coerência da legislação educacional tanto em âmbito nacional quanto estadual, já descritas no início deste documento, e será adequada aos municípios em suas diferentes redes de ensino. Apenas para retomar, a avaliação faz parte do processo metodológico, portanto um elemento integrador no qual interagem educandos/as e professores/as. Destacamos, assim, o caráter formativo da avaliação. De acordo com Bento (2017), entende-se por avaliação formativa aquela constituída por procedimentos pedagógicos que venham a favorecer as aprendizagens dos estudantes. Isso inclui análises pedagógicas, construção de diagnósticos, definição de indicadores, escolha de instrumentos e de procedimentos de intervenção na sala de aula. Essa avaliação estabelece-se por meio de três operações: elaboração de critérios, definição de instrumentos para diagnóstico e estabelecimento de estratégias de intervenção. Assim, assumir uma avaliação baseada em critérios significa ter claro o que se espera que os estudantes aprendam ao final de um período específico de formação. Logo, no Ensino Religioso faz-se necessário que o/a docente tenha domínio sobre os critérios de avaliação, bem como que os apresente para os/as educandos/as. Os critérios de avaliação têm como ponto de partida os objetivos de aprendizagem, ou seja, aquilo que se deseja que os/as educandos/as apreendam. Nesse sentido, os instrumentos avaliativos deverão ser selecionados sempre com o objetivo de identificar se os/as educandos/as atingiram a aprendizagem do objetivo de aprendizagem em estudo ou não. Os instrumentos avaliativos podem e devem ser diversificados, como: seminários, debates, trabalhos, discussões, provas, entrevista, pesquisa, leituras de imagens, vídeos, socialização musical, entre tantos outros, devendo sempre estar articulados aos conteúdos, aos objetivos e à concepção teórico-metodológica do componente curricular. Ao avaliar em Ensino Religioso é necessário fazer uso da sensibilidade e ter o discernimento que esse componente contribui para uma formação humana e cidadã, didaticamente com base nos aspectos de construção e de formação para a vida de indivíduos em sua singularidade e reconhecimento da pluralidade. Assim, a avaliação da aprendizagem deve ser construída com bases metodológicas e estratégias de ensino que possibilitem ao/a educando/a apreender de forma significativa o valor da formação como pessoa. Os critérios que estão vinculados à organização curricular, entre outras funções no processo ensino/aprendizagem, permitem ao professor conhecer o progresso do estudante e reelaborar a sua prática pedagógica quando necessário. Implicam, dentre tantos outros aspectos, empregar conceitos adequados para se referir às diferentes manifestações, tradições religiosas e filosofias de vida; perpassam, também, pela relação respeitosa com os colegas, em suas opções religiosas e filosofias de vida; pela aceitação das diferentes crenças, de modo a reconhecer que o conhecimento religioso é um dado de cultura e de identidade de cada grupo social. Tudo isso deve vir acompanhado da recuperação de estudo de forma paralela aos conteúdos estudados durante o período letivo. De acordo com os objetivos da aprendizagem, poder-se-á considerar a clareza conceitual; a sequência lógica, riqueza e clareza de ideias; a objetividade na apresentação dos conceitos básicos; as relações justificadas; a criatividade na organização e na apresentação de ideias e de conceitos; a participação conforme os papéis estabelecidos; a participação do grupo durante a exposição; a logicidade de argumentos; a capacidade de síntese das ideias centrais; a apresentação de soluções de problemas, entre outros aspectos a serem observados e utilizados no processo de avaliação do educando e/ou do grupo de educandos. O seu registro poderá ser efetivado por meio de tabelas, gráficos, listas, análise das produções, atividades autoavaliativas escritas ou orais, provas, textos dentre tantos outros instrumentos, em que é possível identificar o progresso na aprendizagem dos/as educandos/as. O mapeamento de resultados informa se o/a educando/a atingiu os objetivos e onde deve investir mais esforços para superar as dificuldades na aprendizagem. Nesse sentido, todo instrumento de avaliação, todo procedimento utilizado para avaliar o processo de ensino e de aprendizagem precisa, em primeiro lugar, de um planejamento. É imprescindível que o educador relacione em seu planejamento, os instrumentos de avaliação que utilizará e que oriente os educandos sobre o seu uso e estrutura, bem como os critérios de avaliação, dando preferência para orientações por escrito e possibilitando a negociação dos critérios.

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