Obrigação ou problema? Brasil debate a religião na escola pública

A constitucionalidade da prática do ensino religioso em escolas públicas será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve. Fora dos tribunais, partidários defendem pontos de vistas opostos enquanto aguardam pela decisão da Justiça. De um lado, estão os que vêem na disciplina uma porta para ensinamentos sobre respeito a amor ao próximo. De outro, aqueles que enxergam a matéria como uma oportunidade para imposição de valores apenas de determinados grupos.

Para Roseli Fischmann, por exemplo, "as escolas públicas devem servir a todo cidadão e contribuir para formar um princípio de cidadania que não beneficie nenhum grupo em particular". Professora da pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Metodista de São Paulo, ela questiona a constitucionalidade do ensino religioso, o que considera "uma prática muito grave".

Na outra ponta da corda está o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), autor de projeto de lei que propõe a matéria como obrigatória, mas que prevê a preservação do caráter facultativo da matrícula pelo aluno. A proposta está tramitando na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e obteve voto favorável do relator, o deputado Pedro Uczai (PT-SC).

"Embora nosso País seja laico, quer dizer, não tenha uma religião oficial, a constituição foi promulgada em nome de Deus. Ou seja, o País não tem uma religião oficial, mas não é um País ateu. Acredita-se em uma força superior cujo nome é Deus. Então, é possível darmos a nossos filhos pelo menos o pontapé inicial para que a alma deles se desenvolva com os grandes ensinamentos: respeitar pai e mãe, não cobiçar a mulher do próximo, não roubar, não matar", defende Feliciano.

Feliciano considera, contudo, que seu projeto não incentiva a doutrinação. Para ele, trabalhar com a conversão dentro de uma escola seria inconstitucional. Porém, o pastor indica a importância de transmitir ensinamentos como a fé e a existência de um criador. "Se o ensino religioso continuar facultativo, vai seguir insosso e insípido como é hoje. Existe preconceito dos professores e dos alunos", argumenta. O impacto da oferta do ensino nas escolas públicas também poderia ser detectado na redução da violência, prevê o deputado.

O caráter facultativo que está previsto na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e, também, no acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé - legislações que regulamentam o ensino religioso no País - é questionado pela professora Roseli, principalmente porque a disciplina compõe o currículo do ensino fundamental, que agrega crianças entre 6 e 14 anos.

"Elas são vulneráveis, nem têm como se defender ou como debater seu ponto de vista", salienta. No estado de São Paulo, por exemplo, as aulas de ensino religioso do 1º ao 5º ano do ensino fundamental nas escolas públicas são ministradas de forma transversal, ou seja, o conteúdo é distribuído nas demais disciplinas. Esse método impede que as famílias façam valer o direito de quererem ou não que os seus filhos se matriculem na disciplina. "O professor não vai falar 'agora é religião, quem não quer ouvir saia'. Mesmo que diga, os alunos podem sofrer discriminação dos colegas, até algum tipo de cobrança", opina a professora.

Oração antes da aula 

No Colégio Estadual Santa Cândida, em Curitiba, no Paraná, o ensino religioso faz parte da grade de disciplinas para os alunos do 6º e do 7º ano do ensino fundamental. A secretária-geral e pedagoga da escola, irmã Regina Mika, garante que a escola não privilegia uma única religião, mas procura oferecer conhecimento sobre diversos tipos de crença. Segundo ela, apesar de ser uma disciplina facultativa, todos os alunos participam, sem qualquer registro de reclamação dos pais. A pedagoga conta que, antes do início de cada turno de aula, é feita uma oração "pedindo a benção de Deus para o dia de trabalho", que é transmitida a todas as turmas por meio da rádio do colégio. "Mas é mais como uma mensagem", ressalva.

Existem escolas que defendem a existência de ensino religioso, mas oferecido como alternativa à transmissão de valores éticos, ou ainda trabalhando a história das religiões em sala de aula. É o que ocorre em algumas escolas particulares, como o Colégio ICJ, em Belo Horizonte (MG). No currículo, é oferecida a disciplina de Formação Humana. O ensino é "independente de qualquer religião", explica a professora Durce Alves, que cita sexualidade, atualidades e voluntariado como alguns dos temas desenvolvidos em aula.

A professora Roseli Fischmann encara a opção com ressalvas. Para ela, o ensino da história também apresenta diferenças, e seria necessário avaliar se o conteúdo está sendo transmitido de forma adequada. "É muito fácil que o estudo da história das religiões se transforme em uma doutrinação e numa comparação imprópria", justifica. O ensino inter-religioso pode gerar conflitos entre o que é trabalhado no ambiente escolar e o que os pais pretendem transmitir ao filho sobre religiosidade. "Mesmo que a escola faça uma escolha por interconfessionalidade, uma composição dessas religiões, quem garante que isso é do interesse da fé dos pais? Quem garante que isso não vai gerar discriminação?", indaga.

O papel do professor 

A crença do professor é outra questão levantada pela professora Roseli Fischmann. Afinal, falar sobre diversas religiões e propor atividades nesse sentido em sala de aula pode violar o direito do educador de ter sua própria fé, entende Roseli. Ela reforça que a crença pertence ao foro íntimo, à consciência de cada um. "Ninguém pode ser obrigado a falar alguma coisa diferente daquilo que crê", diz.

Por outro lado, essa fé também poderia condicionar a visão e o discurso do professor que se propõe a conduzir uma aula de ensino religioso. Para o deputado, o tema seria solucionado com a capacitação de pessoal. Em um dos pareceres da Comissão de Educação e Justiça da Câmara dos Deputados, o relator Pedro Uczai inseriu no PL 309/11 um parágrafo que prevê a criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de diretrizes curriculares nacionais para o curso de Licenciatura Plena em Ensino Religioso, único que estaria credenciado para habilitar professores dessa disciplina, desconsiderando Teologia, Filosofia e outras áreas de conhecimento das humanas.

Para a professora Roseli Fischmann, a crença religiosa não é incompatível com uma educação autônoma em relação a valores e ética. Mas ela ressalta: "Não é dizer 'não faz isso porque Deus não gosta'. A criança deve ser educada para ter consciência e ser responsável por seus atos".

O tema deve ser analisado pelo STF a partir de uma ação movida por cinco organizações educacionais e de direitos humanos em março deste ano, que exige que seja assegurado o ensino religioso não confessional (sem vinculação com igreja ou religião específica). Um dos pontos contestados é a classificação do ensino como "parte integrante da formação básica do cidadão" (art. 33 da Lei de Diretrizes Básicas).[Fonte: Terra]

Bullying religioso cresce nas escolas do País, diz líder ateu

O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior, denuncia que os casos de bullying religiosos dentro de instituições de ensino estão cada vez mais comuns "e acontecem todos os dias nas escolas do País". "Na maioria das vezes somos procurados por jovens que sofrem preconceito em sala de aula e não sabem como agir. Passamos orientações e alguns embasamentos. Infelizmente, os próprios educadores não estão cientes das leis e acabam discriminando esses estudantes", disse.

O caso mais recente e que tomou repercussão nacional na última semana foi o do estudante Ciel Vieira, 17 anos, aluno da Escola Estadual Santo Antônio, que fica na cidade de Miraí, região da Zona da Mata de Minas Gerais. Em vídeos postados no Youtube, ele relatou ter sido discriminado por professores e colegas pelo fato de não acreditar em Deus. O Terra conversou com Ciel e a mãe dele, Márcia Cristina Vieira.

"Tudo teve início quando uma professora de geografia disse que faria orações antes de começar suas aulas. Eu, por ser ateu, ficava em silêncio e ela começou a notar e disse que 'quem não tem Deus no coração, não será nada na vida.' Eu achei um absurdo o que ela falou, mas fiquei na minha. Depois, procurei a Atea para relatar o que havia acontecido. Então, eles me enviaram parte da Constituição que fala que o Estado é laico e ela não poderia pregar em instituição pública. Mostrei a ela, que disse desconhecer esta lei, e resolvi fazer o vídeo como forma de protesto", disse Ciel.

"Quando somos procurados, tentamos orientar e nos colocar a disposição para dar outros tipos de andamentos, como por exemplo entrar com ação no Ministério Público, se for da vontade da pessoa", afirmou Sottomaior. Ciel postou dois vídeos na internet nas duas últimas semanas. No primeiro, relatou, com uma gravação feita por ele dentro de sala de aula, que durante a oração do pai-nosso, os colegas o hostilizaram dizendo: "mas livrai-nos do Ciel. Amém".

"Sou kardecista e há dois anos, depois de muito estudar, ele resolveu ser ateu. Não vejo nada de errado. Cada um tem suas opiniões e essas precisam ser respeitadas. Fiquei muito triste com a situação porque colegas começaram a dizer que ele tinha parte com o demônio. Ele é um garoto que sempre foi muito respeitoso e íntegro e fiquei chateada pelo ocorrido", afirmou a mãe dele, Márcia Cristina.

O Terra tentou várias vezes contato com a direção da escola, que não quis se pronunciar sobre o caso. A professora citada por Ciel não foi localizada. A Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que ainda apura o que aconteceu para tomar medidas.

A mãe do estudante esteve na escola na última sexta-feira para conversar com a direção sobre o ocorrido. "Ele (o diretor) disse que ia mudar a professora de horário, porque ela só faz orações no primeiro período. Mesmo assim, falei que ele poderia rever alguns conceitos. Eles se mantiveram um pouco irredutíveis quanto às orações, talvez por desconhecerem a lei. Acho que poderiam falar sobre bulliyng de uma maneira mais esclarecedora aos estudantes e não da forma como foi", relatou ela.

Em 2009 outro caso parecido ganhou repercussão em Minas Gerais. Foi na cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce. Um estudante teria sido retirado de sala de aula por não querer tirar o boné durante uma oração. O estudante, de 17 anos, foi levado até a sala da direção e gravou o momento em que conversava com uma mulher, que seria vice-diretora. Ela exigia que não usasse o acessório no momento das orações.[Fonte: Terra]

Professora evangélica prega em aula e aluno sofre bullying na escola

Adolescente e seus pais em casa (Foto: Tiago Silva/DGABC)

Adolescente de 15 anos passou a ser vítima de bullying e intolerância religiosa como resultado de pregação evangélica realizada pela professora de História Roseli Tadeu Tavares de Santana. Aluno do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual Antonio Caputo, no Riacho Grande, em São Bernardo, o garoto começou a ter falta de apetite, problemas na fala e tiques nervosos.

Ele passou a ser alvo de colegas de classe porque é praticante de candomblé e não queria participar das pregações da professora, que faz um ritual antes de começar cada aula: tira uma Bíblia e faz 20 minutos de pregação evangélica aos alunos. O adolescente, que no ano passado começou a ter aulas com ela, ficava constrangido. Seu pai, o aposentado Sebastião da Silveira, 64 anos, é sacerdote de cultos afros. Neste ano, por não concordar com a pregação, decidiu não imitar os colegas. Eles perceberam e sua vida mudou.

Desde janeiro, ele sofre ataques. Primeiro, uma bola de papel lhe atingiu as costas. Depois, ofensas graves aos pais, que resolveram agir. "Ficamos abalados", disse Silveira. "A própria escola não deu garantias de que meu filho terá segurança."

O garoto estuda na unidade desde a 5ª série. Poucos sabiam de sua crença. E quem descobria se afastava.Da professora, ouviu que pregação religiosa fazia parte do seu método. Roseli não quis comentar sobre o caso.

A Secretaria Estadual da Educação promete que a Diretoria de Ensino de São Bernardo irá apurar a história e reconhece que pregar religião é proibido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na escola, os alunos reclamam da prática. "Não aprendi nada com ela. Só que teria de ter a mesma religião que ela", disse um menino de 16 anos.[Fonte: Yahoo]

"O Brasil é uma potência religiosa global"

José Casanova

Um dos principais sociólogos da religião no mundo explica a crise de fé da Europa, a politização da religiosidade nos EUA e o preconceito contra os ateus

por Rodrigo Cardoso para ISTOÉ

MUDANÇA
Para Casanova, o desenvolvimento econômico está
fazendo a religiosidade, proibida pelo Estado, voltar à China

Por 61 anos, José Casanova é um dos mais respeitados sociólogos da religião na atualidade. Autor do clássico “Public Religions in the Modern World” (de 1994), no qual trata da ligação entre o afastamento das pessoas das religiões e a modernidade, o acadêmico nascido na Espanha e naturalizado americano é professor titular do departamento de sociologia da Universidade de Georgetown, em Washington, nos Estados Unidos, e diretor do programa sobre “globalização, religião e o secular” do Center Berkley, na mesma instituição. Casado e com um filho, Casanova esteve no Brasil, no início do mês, para ministrar aulas magnas, ter encontros com pesquisadores e fazer palestras públicas em universidades. No período em que esteve no País, concedeu uma entrevista à ISTOÉ, na qual traçou um panorama da engrenagem religiosa no mundo atualmente – secularismo e ateísmo, a crise de fé na Europa, a politização da religiosidade nos EUA e a religião em países como Brasil, China e Índia.

“Bento XVI serve como um pontífice
de transição que não quer impor uma
linha nova e abre portas, como a decisão
de controlar o problema da pedofilia”

“Há um processo de globalização do islã. Imigrantes
da Turquia, da Argélia, do Paquistão, de repente,
são mais identificados como muçulmanos globais”.

ISTOÉ - Qual o futuro do catolicismo?

JOSÉ CASANOVA - Entre o protestantismo/pentecostalismo, o islã e o catolicismo – as três grandes religiões globais –, este último vem perdendo espaço e depende de como irá resolver as suas crises fundamentais envolvendo a igualdade das mulheres, o sacerdócio feminino e como irá reconstruir a sua moral sexual diante das transformações radicais da moralidade sexual nas sociedades. Não significa aceitar essas transformações, mas confrontá-las e dar uma nova alternativa moral aos problemas. Há um distanciamento entre a moral sexual das sociedades e a moral proposta pelo catolicismo. E sabemos que isso leva muitas mulheres a se afastar. E, quando uma mulher sai da igreja, a família deixa de ser cristã e os templos se esvaziam.

ISTOÉ - Qual será a herança do pontificado de Bento XVI?

JOSÉ CASANOVA - É um pontificado muito complexo. O de (Karol) Wojtila (João Paulo II) foi muito positivo, carismático, havia uma dinâmica na Igreja Católica, sobretudo nos países em desenvolvimento. Mas ele também era uma pessoa muito autoritária. (Joseph) Ratzinger (Bento XVI) é um teólogo mais técnico do que Wojtila e por isso tem menos sensibilidade à diversidade do catolicismo global. Serve como um pontífice de transição que não quer impor uma linha nova e abre algumas portas, como a decisão definitiva de controlar o problema da pedofilia.

ISTOÉ - Há uma onda de pessoas abandonando as religiões e mantendo a fé em espaços privados. Por quê?

JOSÉ CASANOVA - Durante 300 anos, os países europeus passaram por um processo de religiosidade (confessionalização), em que o Estado impôs a suas populações as religiões luterana, calvinista ou católica. Hoje, associa-se o Estado religioso e a igreja estatal a uma tradição muito velha, que vai contra a modernidade. O Brasil, com a modernização e o crescimento das classes médias, também passa por um processo parecido, embora atenuado, porque a modernidade tem a ver com a pluralização da religião. Na Europa, ou você pertence a uma religião/igreja ou sai dela de vez. Então, a secularidade aparece como a única alternativa à religião – é considerada um estágio mais avançado do que a religião.

ISTOÉ - Como o sr. enxerga o grupo dos crentes sem religião?

JOSÉ CASANOVA - Muitos não encontram nas comunidades religiosas uma experiência criativa, pessoal, que chame sua atenção. Essa gente não é agnóstica, tem uma identidade religiosa particular privada, um sincretismo pessoal. Assim, a pessoa pensa: “Sou católico e bebo do espiritismo, por exemplo, mas sem ser espírita.” É uma forma de crer sem pertencer, não ter filiação. Nos Estados Unidos, a religião foi de tal forma politizada que a sociedade se polarizou. Muita gente rejeita a forma como a religião se envolve com a política e pretende moldar toda a sociedade, inclusive pessoas sem filiação.

ISTOÉ - O sr. considera que as religiões ainda intervêm na esfera pública? O que elas ainda têm a dizer para as sociedades?

JOSÉ CASANOVA - O Estado europeu moderno nasceu em meio às guerras religiosas. A primeira medida foi tornar o Estado religioso e forçar todos a ter uma única crença para evitar a guerra civil. Aqueles que não queriam seguir a religião nacional deviam partir. Quando chegou a democracia, a religião saiu de cena do âmbito estatal, acompanhada da ideia da necessidade de a fé ser privada, para que a sociedade não se polarizasse. Nos Estados Unidos, há um outro tipo de privatização da religião, pois o Estado não reconhece oficialmente uma única crença e dá liberdade para que os cidadãos formem a denominação que quiserem. A religião é a mais política das instituições americanas, é o centro da vida política naquele país. Todos os movimentos sociais envolvendo a escravidão, o feminismo ou o aborto foram encabeçados pela religião.

ISTOÉ - A pluralidade religiosa, algo corriqueiro aqui no Brasil, também existe na Europa e nos EUA?

JOSÉ CASANOVA - A imigração inaugurou a diversidade cultural, étnica, racial e religiosa na Europa. A minoria religiosa que desponta na Europa é o islã, por razões étnicas, econômicas e seu passado colonial ante os países europeus. Além disso, ocorre um processo de globalização do islã. Os imigrantes chegaram da Turquia, da Argélia, do Paquistão, mas, de repente, são mais identificados como “muçulmanos globais” do que por sua origem nacional. O islã lhes garantiu uma unidade que não tinham. Nos Estados Unidos, os imigrantes muçulmanos são normalmente de classe média, eles têm nível educacional alto e estão economicamente integrados.

ISTOÉ - O desenvolvimento de países como China, Índia e Brasil traz quais consequências para as religiões?

JOSÉ CASANOVA - A China é uma sociedade que se modernizou à base de um processo estatal de destruição das religiões. Hoje, com o desenvolvimento econômico chinês, todas as religiões voltam a ressurgir. O caso chinês põe em questão a tese de que a modernização leva à secularidade. A secularização da China foi imposta pelo Estado e agora, com o desenvolvimento econômico, as religiões estão voltando. As religiões reconhecidas na China são minoritárias e oriundas de grupos étnicos não chineses: o islã, o budismo, o taoísmo, o catolicismo e o protestantismo. Estão sendo inaugurados departamentos de antropologia e sociologia nas universidades chinesas, de estudos da religião, o que não havia antes. A Índia, porém, sempre foi muito religiosa. Ela concluiu que, para competir com o Ocidente e se livrar do colonialismo, teria de usar seu componente de fé. São duas respostas anticoloniais bem diferentes: uma enxerga a religião como um obstáculo e a outra a vê como uma ajuda.

ISTOÉ - E o Brasil?

JOSÉ CASANOVA - O Brasil se converteu em um centro mundial de catolicismo global, de pentecostalismo global e de movimentos afro-americanos globais. O Brasil está surgindo como potência econômica global, mas também está surgindo como potência religiosa nessas três religiões.

ISTOÉ - No Brasil, além do grupo dos católicos não praticantes, assistimos ao crescimento dos pentecostais não praticantes. Haveria um mesmo motivo para esses dois fenômenos?

JOSÉ CASANOVA - É um mesmo processo. O individualismo é o princípio mais importante da formação da religião de uma pessoa no mundo moderno. Só tem vitalidade aquela religião que permitir uma escolha individual livre. Quando a religião é uma experiência imposta, pela instituição ou pela família, leva o indivíduo a querer livrar-se dela. Quando o catolicismo se converte simplesmente em uma identidade formal que não confere nenhuma motivação pessoal ao indivíduo, muitos deixam de ser praticantes, tornam-se católicos formais e ocasionalmente podem converter-se a outra religião ou até serem agnósticos e antirreligiosos. À medida que o pentecostalismo se torna mais institucionalizado e surgem novas gerações, esse processo também se dará.

ISTOÉ - Para estar antenado à modernidade é preciso ser secular?

JOSÉ CASANOVA - Na Europa se pensava que a secularidade era um estágio superior à religião. Abandonar uma religião era simplesmente uma condição natural humana. Então, lá, ser secular é considerado algo natural, e ter religião é tido como artificial. Historicamente, o homem amadurecia, tornava-se mais sábio, mais livre e via a religião como algo desnecessário. Essa ideia muito europeia nunca pegou nos Estados Unidos. Os americanos relacionaram sua experiência de modernidade ao renascimento religioso. A religião aparece como uma afirmação da identidade americana sobre o colonialismo do Ocidente. Lá, estamos condenados a ser livres, mas também a renascer religiosamente.

ISTOÉ - O que é ser ateu no mundo globalizado?

JOSÉ CASANOVA - Há uma anedota na Irlanda do Norte que diz que um cidadão, ao atravessar a zona protestante em direção à católica, é abordado: “Mãos para cima. Você é protestante ou católico?” O cidadão respondeu: “Sou ateu.” A indagação seguinte foi: “Mas qual tipo de ateu: protestante ou católico?” É o contexto que define o que significa ser ateu. Na Europa, ser ateu é normal para um jovem, que não precisa fazer nada para se encontrar nessa situação, não precisa dialogar, refletir. É algo natural, espontâneo. Por outro lado, para ser religioso ele tem de fazer algo. Na América é o contrário. Ser ateu exige uma coragem enorme, ser contra toda a sociedade. É estar continuamente lutando e defendendo a sua oposição diante de todos. Uma pesquisa mostrou que nos Estados Unidos o cidadão afirma que votaria em qualquer religioso, até em um muçulmano, mas jamais em um ateu.

ISTOÉ - As pessoas são mais felizes quando têm ou não uma religião?

JOSÉ CASANOVA - Existe uma ciência da felicidade, uma economia da felicidade, uma psicologia da felicidade, que para mim são ciências absurdas. Sou um sociólogo comparador histórico que não crê nessas coisas. É verdade que toda religião orienta o indivíduo para uma realidade transcendente. Isso facilita a ele se relacionar com os outros. Mas as religiões também podem nos tornar mais egoístas, obcecados por nossa salvação. A resposta a essa pergunta é: depende.

MP-BA entra com ação contra lei que determina oração em escolas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado contra uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Ilhéus que determina que professores rezem o "Pai Nosso" antes do começo das aulas nas escolas do município. "É uma lei que viola de modo explícito normas das constituições Federal e Estadual por afrontar diretamente a liberdade de religião e culto", afirmou o MP.

O procurador¿geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo de Andrade Moreira, disse que a lei, aprovada no final de 2011 e que começou a vigorar em fevereiro com o início das aulas, é inconstitucional e "desconsidera toda uma evolução política e sociocultural na defesa de um Estado laico consagrado na Constituição".

"É por demais evidente que a oração Pai Nosso faz parte da liturgia do cristianismo, sendo, portanto, indiferente a outras crenças e religiões. (...) Logo, a imposição de um determinado culto religioso por parte do Estado ofende de forma manifesta os direitos individuais e a dignidade da pessoa humana", completou o procurador.

A lei, que ficou conhecida como "Lei do Pai Nosso", foi criada pelo vereador Alzimário Belmonte (PP), evangélico atuante na comunidade. Segundo ele, a intenção não era obrigar ninguém a uma conversão ou submeter outras religiões à fé cristã, mas sim despertar nos jovens valores e reflexão. Ele disse também que, no texto da norma aprovado na Câmara, nenhum tópico cita obrigação às escolas de fazer cumprir a reza.

De acordo com a secretária de Educação do Município, Lidiney Campos, nenhuma escola relatou qualquer tipo de problema com a determinação. Ela argumenta que, apesar de haver uma consciência geral de que o Estado é laico e que, em teoria, a lei é inconstitucional, a comunidade acatou e celebrou a chegada da medida. Assim, segundo ela, há professores que fazem a reza e outros que preferem não colocá-la em prática.[Fonte: Terra]

Acervo da biblioteca da EST está disponível na Internet

Um sistema de dados interface via página web disponibiliza ao internauta acesso rápido e fácil ao acervo da biblioteca da Escola Superior de Teologia (EST) da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). No catálogo encontram-se mais de 70 mil registros, entre livros, CDs e discos, além de aproximadamente 25 mil artigos de revistas indexadas, tanto em português quanto em espanhol. Segundo o bibliotecário da EST, o acesso ao catálogo através da internet possibilita uma maior aproximação entre alunos, pesquisadores e usuários externos à biblioteca. O catálogo está em formulação desde 1946, quando a biblioteca foi inaugurada, sempre agregando mais e mais obras e adequando o acesso a elas por intermédio da tecnologia em voga. Até 1996, o catálogo era atualizado através de fichas. A partir de então, o sistema foi computadorizado no sistema DOS. Embora esse sistema possibilitasse acesso interno às obras por intermédio do microcomputador, os usuários demoravam muito até aprender a utilizá-lo sozinhos. Hoje, diz Allan, o acesso ao catálogo através da rede mundial é bastante familiar a todos, pois o mesmo sistema é aplicado nos sites de busca, como o google. Com o novo sistema qualquer interessado em obter capítulos de obras disponíveis na biblioteca da EST pode adquiri-los através do Sistema Comut, no qual o bibliotecário procura o exemplar solicitado, faz uma cópia do capítulo e o envia por correio mediante pagamento de uma taxa. Para maiores informações consulte Aqui 

Reportagens sobre Ensino Religioso

Esta semana a GLOBO NEWS está apresentando uma série de reportagens sobre o ENSINO RELGIOSO, no primeiro dia apresentou informações a partir do Distrito Federal e no segundo dia a partir de São Paulo, nesta quarta o tema será abordado a partir do Rio de Janeiro. No primeiro dia apresentou uma informação equivocada afirmando que diversos estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – INTERCONFESSIONAL. O fato dos repórteres não entrevistarem até o momento pesquisadores com experiência sobre o Ensino Religioso demonstra a fragilidade das reportagens. Mas, é interessante acompanhar o trabalho desta emissora, pois é uma leitura sobre este componente curricular no cenário brasileiro.

Verifiquem os links !! 

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/saiba-mais-sobre-o-ensino-religioso-nas-escolas-publicas/1811498/

http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/t/todos-os-videos/v/sistema-de-ensino-publico-de-sao-paulo-aborda-religiao-pelo-lado-historico/1813106/

Comissão de ensino religioso do MEC prevê elaborar documento para orientar escolas públicas

A comissão de ensino religioso, criada no ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), retomará os trabalhos este ano com a perspectiva de produzir um documento de orientação sobre essa disciplina nas escolas públicas. A informação é do atual membro do órgão do Ministério da Educação, César Callegari, concedida ao Jornal da Ciência.

Sem dar opinião sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.439, impetrada pelo Ministério Público, em meados de 2010, Callegari disse que o documento será embasado na legislação brasileira. Pelo que consta da Constituição Federal, a matrícula para as aulas de ensino religioso é facultativa; e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o caráter do Estado é laico nas instituições de ensino.

Na ação de inconstitucionalidade, o Ministério Público questiona se o acordo entre Brasil e Vaticano, realizado em 2010, batizado de Santa Sé, admite a prática de proselitismo no ensino religioso das instituições públicas. Especialistas e acadêmicos criticam o acordo por acreditarem que esse entendimento admite proselitismo no ensino religioso praticado nas escolas públicas, ferindo a legislação brasileira.

Callegari não informou a data da próxima reunião da comissão de ensino religioso do CNE. A primeira foi realizada em agosto no ano passado na sede do ministério, em Brasília.

Tramitação da ação de inconstitucionalidade - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, disse, a membros da comissão de ensino religioso, que pretende apresentar até março seu voto sobre a ADI 4.439, da qual é relator, para questionar eventual proselitismo no ensino religioso praticado no Brasil. Por enquanto, o voto do ministro não consta do andamento dos processos do STF, que retomou as atividades ontem (1º).

Levantamento preliminar da Secretaria de Educação de Roraima revela a presença de proselitismo no ensino religioso em muitas escolas públicas. Conforme o órgão, na maioria de dez estados já pesquisados, as aulas de religião são ministradas por representantes de igrejas que defendem apenas uma religião, quando deveriam adotar essa disciplina no currículo escolar como uma área do conhecimento.[Fonte: GPERNEWS]

STF deve retomar julgamento do ensino religioso em escolas públicas em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em breve o julgamento da polêmica ação de inconstitucionalidade que questiona a prática do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, segundo estima a advogada Priscilla Soares de Oliveira do escritório Rubens Naves - Santos Jr. - Hesketh.

Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela procuradora-geral da República, Deborah Duprat, em meados de 2010, motivada pelo acordo entre o Brasil e Vaticano, chamado Santa Sé. O acordo é relativo ao estatuto jurídico da igreja católica no País, promulgado em 2009, conforme esclarecem assessores do Ministério Público. Para especialistas, essa iniciativa fere a laicidade do Estado e compromete o sentido da educação pública.

Levantamento preliminar da Secretaria de Educação de Roraima revela que em muitos estados as aulas de religião nas escolas públicas são ministradas por representantes de igrejas que defendem apenas uma religião ao invés de adotarem essa disciplina no currículo escolar como uma área do conhecimento. Tais práticas ferem tanto a Constituição Federal, que determina matrícula facultativa para essa disciplina, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê caráter laico do Estado nas instituições de ensino.

Existe um consenso entre acadêmicos  e entidades representativas da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de que se o ensino religioso tiver que ser praticado nas escolas, que o seja segundo normativos que assegurem os direitos garantidos pela laicidade do Estado, o que inclui a não obrigatoriedade de presença às aulas e que o conteúdo não seja um estudo bíblico sobre religião A ou B ou C .

Priscilla Oliveira acredita que o Supremo deve acelerar o processo de análise da Ação Direta Inconstitucionalidade em razão da decisão do relator, Ayres Britto, ministro do STF, de adotar "procedimento abreviado" (agilidade na tramitação) para a ADI 4.439, "dada à relevância da matéria". A advogada ressalva, entretanto, que o processo não será mais veloz em decorrência do acentuado ingresso de amicus cure (cartas de instituições da sociedade civil que servem par dar informações e emitir opiniões para ajudar a análise do processo) ao Supremo sobre esse assunto.

"Quando envolve muito ingresso de amicus cure o julgamento tende a de ser polêmico (e um pouco mais demorado), pois [o relator] tem de ler todas [as informações] antes de formar o conhecimento dele", analisa a advogada, ao lembrar que o STF volta de recesso apenas em meados de fevereiro e a análise da matéria pode levar até o fim deste ano para ser julgada na casa.

Outro lado - Em documento enviado ao STF, em março do ano passado, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) destacou que, além de defender a educação católica do Brasil, "proclama a liberdade de ensino consagrada na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição da República Federativa e nos ensinamentos do magistério eclesial; e defende a liberdade de escolha das famílias ao tipo de educação que desejam para os filhos, segundo seus princípios morais e pedagógicos".  

Levantamento - Responsável pelo estudo, Lenir Rodrigues, secretária de Educação de Roraima, disse que, pelas informações colhidas até agora, de quase dez estados - dentre os quais Pará, Rio Grande do Sul, Amazonas e Paraná - percebe-se que poucos têm uma coordenação de ensino religioso.

"Quando o Estado tem uma coordenação de ensino religioso, em geral, a disciplina se volta só para a ciência da religião. Mas quando não há uma coordenação, cada gestor coloca pessoas para lecionarem as disciplinas do jeito que querem. Nesse caso, a pessoa geralmente vai fazer estudos bíblicos; às vezes ensinam só o cristianismo, desrespeitando outras religiões", disse.

Pelo resultado colhido, ela disse notar a presença de "muito proselitismo". "Há igrejas que tomam conta do ensino religioso e defendem apenas uma religião e não o ensino da ciência da religião", critica Lenir, que representou o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) na primeira reunião da comissão de ensino religioso do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada em agosto de 2011 no Ministério da Educação, quando foi incumbida de fazer um levantamento em todos os estados sobre como funciona o ensino religioso nas escolas públicas. O documento final será apresentado na próxima reunião do CNE a ser realizada este ano, ainda sem data estabelecida.

Segundo Lenir, a discussão sobre o ensino religioso entrou em pauta porque algumas instituições de ensino, que defendem o Estado laico, "são radicalmente" contra a prática de ensino religioso; e porque outras querem discutir uma proposta pedagógica para tal disciplina.

"Os interessados querem discutir uma proposta, aprimorar o conteúdo sobre o ensino religioso, proporcionar cursos de capacitação sem proselitismo e discutir as regras da LDB que a maioria das escolas não a segue".

Lenir esclarece também que essa é a única disciplina que carrega a palavra "ensino". Ou seja, no currículo escolar, por exemplo, a palavra "ensino" não existe nas disciplinas de português e nem de matemática.

Dentre os estados pesquisados, a secretária de Educação de Roraima afirmou que a exceção é do Paraná, onde há uma coordenação de ensino religioso e uma legislação própria, a qual obedece os princípios da LDB e da Constituição Federal e que poderia servir de exemplo para os demais estados.

Modelo paranaense - Conforme a técnica pedagógica da disciplina de ensino religioso da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Carolina Nizer, tal disciplina é aplicada nas escolas estaduais paranaenses como área do conhecimento. Ou seja, são estudadas todas as religiões, se trabalha o "universo da diversidade religiosa", sem nenhuma restrição.

Essa prática tem como base o decreto N.º 1226/2005, implementado pelo Conselho de Educação do estado paranaense para atender tanto às diretrizes da LDB quanto às da Constituição Federal.  Uma das regras propõe reconhecer "que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente".

A disciplina é praticada nas séries 5ª e 6ª do primeiro grau. Como se trata de uma disciplina facultativa, conforme o que estabelece a Constituinte, no ato da matrícula o responsável pelo aluno é quem decide se essa fará parte do currículo do estudante.  Aos alunos que não optarem pela participação às aulas de ensino religioso, o decreto, nesse caso, estabelece que a instituição de ensino "deverá providenciar atividades pedagógicas adequadas, sob a orientação de professores habilitados".

Já para o exercício da docência no ensino religioso, a prioridade é para professores formados em Pedagogia, em licenciatura na área das Ciências Humanas, preferencialmente em Filosofia, História, Ciências Sociais e Pedagogia, com especialização em Ensino Religioso.[Fonte: GPERNEWS]

Atlas mapeia religiões do mundo e traz panorama de suas influências

Não é de hoje que as religiões têm grande influência na política, na história e a até mesmo na economia dos países. Pelo menos dois terços da população em mais de 80% dos países do mundo seguem alguma religião. Compreender essas crenças é essencial não só para entender a tensão étnica e o choque de culturas como também para preservar ou restabelecer a paz no mundo.

Atlas das Religiões oferece o mapeamento das crenças no mundo

Esta é a proposta do "Atlas das religiões", da Publifolha. O livro faz o mapeamento completo de todas as crenças em 192 países e discute o impacto, as divisões e os desafios contemporâneos das grandes religiões mundiais.

País a país, com mais de 50 mapas e gráficos coloridos, o título mostra como as religiões se disseminaram, sua influência por meio do rádio, da televisão, do trabalho missionário, da educação e das instituições bancárias; como se relacionam com os governos; como ajudam a amenizar os efeitos da pobreza; e que papel desempenham nos conflitos.

• Veja como DISPUTAS RELIGIOSAS provocam guerras e moldam mapa do mundo

Do cristianismo aos movimentos religiosos mais novos (como a Igreja da Unificação e a Organização Brahma Kumaris), o volume traz informações completas sobre o número de praticante de cada uma das religiões no mundo inteiro, além de explicar as origens de cada uma delas. O título ainda apresenta dados sobre os ateus e os "indecisos", que não seguem nenhuma religião.

"O Atlas das Religiões" também aborda os conflitos e perseguições das crenças e aponta os novos desafios das religiões: igualdade entre os sexos, investimentos socialmente responsáveis e em causas ambientais e os movimentos ecumênicos.

O livro conta ainda com um capítulo especial sobre religião no Brasil, que mapeia as regiões do país onde há maior diversidade religiosa e explica como o catolicismo e o protestantismo se difundiram por aqui.

Autores

Joanne O'Brien atua há mais de 20 anos como redatora, pesquisadora e comentarista de assuntos religiosos. Também dirige a Circa Religion Photo Library, do Reino Unido.

Martin Palmer dirige a International Consultancy on Religion, Education and Culture (Icorec) e a Alliance of Religions and Conservation (Arc), ambas com sede em Manchester (Inglaterra). É também radialista da Bbc.

Entre os livros escritos por Joanne e Martin, incluem-se Religions of the World e Festivals of the World.[Fonte: FolhaOnline]