EDITORIAL
No próximo mês estaremos realizando o IV Congresso Nacional de Ensino Religioso: CONHECER, RESPEITAR E PARTICIPAR - Diversidade & Ensino Religioso. Será um momento rico de refletir este componente curricular na perspectiva do diálogo inter-religioso. A organização deste evento é resultado de uma ampla parceria de profissionais que pretendem discutir o Ensino Religioso no Brasil. Partiicipem.
NOTÍCIAS
01. O FONAPER, Associações de Professores de Ensino Religioso, Comissão que integra o Ensino Religioso da CNBB, Sindicatos, IECLB, GPER, Universidades, AEC, diversos Grupos de Professores, CONER\'s e a outros setores da comunidade em geral acompanham o Projeto de Lei nº 42/2007, que altera o artigo 33 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que regulamenta o Ensino Religioso na Educação Básica, realizaram ações conjuntas que visam a não alteração da Lei nº 9475/97.Neste mês de agosto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei nº. 42-A, de 08/08 de 2007, da autoria do Exmo. Sr. Deputado Lincoln Portela, tendo como relator o Exmo. Sr. Deputado Antônio Bulhões. Tal Projeto visa a alterar o art. 33 da Lei nº. 9394, de 20/12/1996 e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.Ora, o artigo 33, que se refere ao Ensino Religioso nas Escolas da rede pública, na citada Lei nº. 9394/96, já foi alterado pela Lei 9475 de 22/07/1997, dando-lhe uma nova redação, sancionada pelo Presidente da República, o Exmº Sr. Fernando Henrique Cardoso. O Ensino Religioso tendo recebido o tratamento de área de conhecimento pela Resolução CNE/CEB nº 02/1998 está em vigor há mais de dez anos. Nessa condição, atende regularmente às necessidades de nossos educandos e educandas, que freqüentam as escolas da rede pública. Um GT formado pelo FONAPER vem acompanhado o processo da mobilização nacional diante do referido Projeto de Lei. O mesmo emitiu uma Carta à Sociedade Brasileira contendo uma posição sobre o assunto, a ser refletido por todos os interessados. No dia 12 de setembro dois membros do GT, Professores Ângela de Ribeiro Holanda (Alagoas) e Élcio Cechetti (SC) encaminharam junto ao Congresso solicitações, manifestos, abaixo-assinados e documentos oriundos de diferentes Estados Brasileiros. Atendidos pessoalmente pelo Exmo. Sr. Deputado Lincoln Portela trouxeram a possibilidade de novos encaminhamentos para as questões propostas. Neste sentido o GT e Coordenação do FONAPER, assessorados por seus pares, se reunirão no decorrer dos próximos 15 dias para discutir e deliberar propostas a serem encaminhadas junto ao autor do PL 42/2007, ainda no mês de setembro.Agradecemos a participação, entre outros, das Associações de Professores de Ensino Religioso, Comissão que integra o Ensino Religioso da CNBB, Sindicatos, Universidades, IECLB, diversos grupos de professores, AEC, CONER(s) e outros setores da sociedade em geral, que participaram e colaboraram nos encaminhamentos dessa mobilização que visa a não alteração da redação dada ao artigo 33 da LDB, na forma da Lei nº 9475/97.
02. O resultado do III Encontro da Rede Inter-religioso pela Educação para a Paz, que ocorreu em Teresópolis entre os dias 12 a 16 de agosto. Apresentamos o documento final:
III ENCUENTRO DE LA RED INTERRELIGIOSALATINOAMERICANA DE EDUCACION PARA LA PAZ
e
III ENCONTRO DA REDE INTER-RELIGIOSALATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ
III ENCONTRO DA REDE INTER-RELIGIOSALATINO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ
CARTA DE RIO DE JANEIRO
Nosotros, miembros de la Red Inter-religiosa Latinoamericana de Educación para la Paz (RILEP), continuando con los anteriores Encuentros de Santiago de Chile (2004) y Buenos Aires (2005), nos hemos reunido en Rio de Janeiro, del 12 al 16 de agosto de 2007, representando a organizaciones educativas religiosas de América Latina, de las Iglesias Católica y Evangélicas, y de las Comunidades Islámica, Judía, Indígenas y Afro-descendientes. Con acompañamiento de Religiones por la Paz y la UNESCO, hemos compartido experiencias y reflexiones sobre la Educación para la Paz desde una perspectiva inter-religiosa y latinoamericana.
Ratificamos que nuestros procesos educativos deben ser herramientas eficaces para la promoción de la paz en forma proactiva y propositiva ante la violencia generalizada y creciente, el empobrecimiento y la inequidad social, y el avance de identidades excluyentes y fundamentalismos. Es nuestro propósito focalizar nuestra tarea en las instituciones educativas y en las familias que integran nuestras comunidades de fe.
Conscientes de la enorme trascendencia de lo religioso en la vida de nuestras comunidades y pueblos, una vez más aceptamos el desafío de ser agentes de cambio en nuestras sociedades latinoamericanas, apelando a los recursos espirituales y culturales contenidos en nuestros valores éticos comunes.
Reconocemos la importancia central de los educadores y educadoras y del liderazgo religioso para el desarrollo efectivo de una cultura de paz basada en el reconocimiento mutuo de nuestras tradiciones espirituales y el encuentro fraterno entre nuestros educandos, superando toda clase de prejuicios.
Coincidiendo con las conclusiones de la Subcomisión de Educación para la Paz de la pasada VIII Asamblea Mundial de Religiones por la Paz, promoveremos (1) el examen histórico de nuestras respectivas comunidades de fe para evidenciar las injusticias pasadas, a fin de no perpetuar intolerancias y discriminaciones, (2) el apoyo a las familias en sus esfuerzos hacia una sana y creativa paternidad y maternidad, incluyendo el estimulo del comportamiento no violento, y (3) la adhesión al Diálogo de las Civilizaciones, el Decenio Internacional para una Cultura de Paz y No Violencia para los Niños del Mundo, y el Decenio para la Superación de la Violencia.
Saludamos la Resolución 61/221 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, del 20 de noviembre de 2006, que “decide celebrar en 2007 un dialogo de alto nivel sobre la cooperación entre religiones y culturas con miras a promover la tolerancia, la comprensión y el respeto universal en cuestiones de libertad religiosa o de creencias y de diversidad cultural”.
Reafirmamos la necesidad de una nueva alfabetización que, más allá del saber leer y escribir, integre la expresa afirmación de la vida, los valores para una nueva convivencia, la responsabilidad para con toda la Creación y una ética desde la Trascendencia.
Agradecemos a Religiones por la Paz y la UNESCO por continuar alentando a la RILEP, como también al Instituto de Estudios de la Religión (ISER), anfitrión de este III Encuentro, y al Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), la Universidad de Montreal y Visión Mundial por sus respectivos apoyos.
Invocamos a Dios, Creador y Señor del Universo, que derrame su bendición sobre estos propósitos, y nos transforme en instrumentos de Paz.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2007
PROJETOS
Projeto Cultura Cigana e o Ensino Religioso: na semana passada foi iniciado formalmente o projeto de pesquisa sobre a Cultura Cigana e a relação com o Ensino Religioso, este é mais um passo na reflexão sobre as áreas da DIVERSIDADE com o Ensino Religioso. Em março o GPER finalizará o trabalho sobre Gênero e Orientação, esperamos no início do próximo ano também concluirmos esta área da cultura cigana.
Acesse e conheça www.gper.com.br
EQUIPE GPER
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